Brasil A Polícia Federal indiciou mais de 20 pessoas pelo superfaturamento na construção do estádio Mané Garrincha, em Brasília
Por Redação O Sul | 18 de agosto de 2017
Nessa sexta-feira, a PF (Polícia Federal) indiciou 21 pessoas pelo superfaturamento de 559 milhões de reais nas obras do estádio Mané Garrincha, no Distrito Federal. A lista, relativa a crimes de peculato, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa, inclui os ex-governadores José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz, além de Tadeu Filipelli, ex-assessor do presidente Michel Temer.
Segundo a PF, a construção do centro esportivo para a Copa do Mundo de 2014 foi orçada em cerca de 600 milhões de reais mas o preço final ficou em 1,5 bilhão de reais. Filipelli, Agnelo e Arruda chegaram a ser presos na operação por ordem do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal (DF), mas foram soltos após recorrem ao TRF-4 (Tribunal Regional da 4ª Região, sediado em Porto Alegre).
Diferente dos demais estádios financiados com dinheiro público para a competição, o Mané Garrincha não recebeu empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O financiamento contou com dinheiro proveniente da Terracap, estatal do Distrito Federal na qual a União mantém 49% de participação. Ainda segundo a Polícia Federal, a empresa pública não atua nesse tipo de operação e se encontra em dificuldades financeiras.
Propina
“Foi narrada a entrega de propina aos ex-governadores do Distrito Federal José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz e ao ex-vice-governador Tadeu Filippelli”, diz o relatório. “Nesse contexto, Arruda teria ciência do conluio entre as empreiteiras e seria sua a ideia de uma composição entre as construtoras. Asseverou-se, também, que mesmo após o fim do seu mandato, Arruda teria pedido apoio financeiro para campanha política ao governo distrital em 2014.”
Já delator Clóvis Renato Peixoto Primo, em depoimento utilizado no inquérito, declarou que “Tadeu Filippelli, vice-governador de Agnelo, também solicitou pagamento de propina à construtora Andrade Gutierrez, por meio de Carlos José, que deveria ser paga por meio de doações à campanha eleitoral do PMDB.”
Em seu relatório, a PF aponta que a investigação apontou que os arquivos apresentados pelos executivos da empreiteira no acordo de leniência continham as chamadas planilhas de referência com datas de criação e edição anteriores ao edital de lançamento da licitação. “Surpreendeu ainda a equipe de policiais dedicados ao caso que, entre as notas apresentadas pela Andrade Gutierrez na chamadas medições estivessem serviços de buffet para a comemoração do dias das mães, aluguel de camarotes para o jogo de despedida de Neymar do Santos FC, em 2013, além de outros serviços estranhos à obra”, afirmou em nota a PF.
Rescisão. Além de indiciar políticos, agentes públicos e executivos das empresas integrantes do consórcio responsável pela obra, a delegada Fernanda Oliveira sugere em seu relatório que o MPF analise a possibilidade de rever o acordo de leniência firmado com a Andrade Gutierrez. Para a investigadora, apesar de os executivos da empresa não confessarem o superfaturamento, a prática foi “averiguada unilateralmente por meio dos laudos periciais”.
Ainda segundo a delegada, as confissões dos executivos limitam-se a um “cenário sistêmico” de corrupção envolvendo agentes públicos como corruptos e empresas privadas como corruptoras. “Diante do valor alcançado, segundo o Instituto Nacional de Criminalística, não é factível supor o desconhecimento desse crime por aqueles que trataram direta e exclusivamente dos assuntos vinculados ao contrato”, ressalta a delegada.
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