Brasil A nova fase da Operação Lava-Jato tem como alvo a empreiteira OAS e o fundo de pensão da Petrobras
Por Redação O Sul | 24 de novembro de 2018
Em uma nova etapa da Operação Lava-Jato, a Justiça Federal no Paraná determinou a prisão de dois ex-presidentes da Petros, fundo de pensão da Petrobras, e do atual do dono da empreiteira OAS, César Mata Pires Filho. Trata-se da 56ª investigação deflagrada desde 2014 no Estado e a primeira fase da força-tarefa sob responsabilidade da juíza Gabriela Hardt, que substituiu Sérgio Moro.
No total, foram expedidos 22 mandados de prisão por suspeitas de desvios na construção da sede da Petrobras na Bahia. Pires Filho, que era vice-presidente da OAS na época da construção, estava em viagem aos Estados Unidos e prometeu se entregar neste domingo.
O prédio, apelidado de “Torre Pituba”, foi construído com recursos da Petros com a finalidade de ser alugado pela companhia. O custo estimado do projeto foi de R$ 1,3 bilhão – dos quais R$ 68 milhões foram desviados em pagamento de propina, segundo o MPF (Ministério Público Federal).
Os ex-presidentes da Petros presos preventivamente são Luis Carlos Fernandes Afonso e Carlos Fernando Costa. Outro ex-dirigente do fundo de pensão, Newton Carneiro da Cunha, também teve a prisão preventiva decretada.
Também foi alvo da operação Valdemir Garreta, ex-dirigente petista e responsável pelo marketing de campanhas eleitorais do partido. Ele foi preso temporariamente (por cinco dias), em São Paulo, suspeito de intermediar pagamentos em prol do PT.
Dentre os presos está também o sindicalista Armando Ramos Tripodi, que foi chefe de gabinete da presidência da Petrobras e diretor da Federação Única dos Petroleiros.
Construída sob medida pela Petros para abrigar escritórios da Petrobras em Salvador, a Torre Pituba estava orçada inicialmente em R$ 320 milhões. Ao final, só a construção custou cerca de R$ 747 milhões. “Era um valor inicialmente palatável, dentro dos percentuais de investimento permitidos pela Petrobras. Mas depois, imediatamente, já incluíram itens”, afirmou a procuradora Isabel Vieira Groba.
O aluguel mensal para a Petrobras gira em torno de R$ 6,5 milhões, de acordo com o MPF. O contrato com a Petros tem validade de 30 anos, no valor total de R$ 1,4 bilhão. Segundo a PF, os valores, tanto do aluguel quanto da construção, foram superfaturados “para viabilizar o pagamento de vantagens indevidas para agentes públicos da Petrobras e dirigentes da Petros”.
“Todos os contratos [para construção e gerenciamento da obra] foram precedidos de procedimentos fraudados. A fraude estava instalada dentro da Petros”, lamentou Groba.
Conforme o despacho da juíza, Pires Filho “se envolveu pessoalmente nos contratos fictícios celebrados” pela empreiteira para viabilizar o repasse de valores indevidos. De acordo com a decisão, ele ainda é suspeito de ter autorizado o pagamento de propinas na obra.
O prédio foi erguido pela OAS e Odebrecht – ambas investigadas na Lava-Jato. Delações de executivos ajudaram a fundamentar a apuração. A cunhada do ex-tesoureiro do PT João Vaccari, Marice Correa de Lima, também foi detida temporariamente sob suspeita de intermediar repasses para o partido dentro do esquema.
A operação foi batizada de Sem Fundos, numa alusão ao “saco sem fundos” de crimes investigados na Lava-Jato, disse a PF.
Defesa
A defesa de César Mata Pires Filho diz ter sido pega de surpresa com a ordem de prisão. “Estamos ainda nos inteirando dos acontecimentos. Nosso cliente está no exterior e regressará imediatamente ao país para prestar esclarecimentos e acatar a decisão judicial”, disse o advogado Aloisio Lacerda Medeiros, que defende o dono da OAS.
A OAS informou que as investigações dizem respeito a fatos anteriores à atual gestão, e disse que tem colaborado com as autoridades.
Danyelle Galvão, advogada de Valdemir Garreta, diz que a defesa “não teve acesso aos autos, tampouco aos fundamentos da decisão e que já havia se colocado à disposição para prestar esclarecimentos no início deste ano”.
A defesa de Marice Correa de Lima pediu a revogação da prisão. Ela negou, em depoimento à PF, que tenha intermediado o pagamento de propinas na obra da Torre Pituba.
Em nota, a direção nacional do PT afirmou que a Operação Lava-Jato faz “novas acusações sem provas e tenta criminalizar doações eleitorais feitas dentro da lei”.
A defesa do ex-presidente da Petros Carlos Fernando Costa disse que ainda está tomando conhecimento dos fatos e dos motivos da prisão, e que pedirá habeas corpus.
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