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A acusação contra o ex-ministro petista Paulo Bernardo por organização criminosa será analisada apenas no Supremo

Marido de Gleisi Hoffmann atuou nos governos de Lula e Dilma. (Foto: EBC)

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu pedido da defesa do ex-ministro petista Paulo Bernardo e determinou que a investigação sobre a sua suposta participação em organização criminosa seja processada apenas na Corte.

Há também um processo aberto contra ele na Justiça Federal paulista, mas o magistrado entendeu que as acusações (envolvendo cobrança de propina no Ministério de Planejamento) estão relacionadas àquelas em tramitação no STF. Já as acusações de corrupção e lavagem de dinheiro continuarão a cargo da 6ª Vara Federal de São Paulo.

Bernardo e sua mulher, a senadora paranaense e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, são investigados em inquérito no Supremo. O processo, conhecido informalmente como “Quadrilhão do PT”, foi um dos abertos na Corte para investigar políticos de três legendas – além do PT, o PMDB e o PP – acusados de desviar dinheiro de órgãos públicos e empresas estatais como a Petrobras.

Em setembro do ano passado, o então procurador-geral da República Rodrigo Janot (que deixou o cargo no dia 20 daquele mês) denunciou oito petistas, dentre eles Bernardo, Gleisi e os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016), pelo crime de organização criminosa. O valor da propina recebida pelos oito, segundo Janot, chegou a quase R$ 1,5 bilhão.

O procurador-geral apontou Lula como líder e “grande idealizador” da organização criminosa, devendo inclusive ser condenado a uma pena maior por isso. O grupo teria atuado desde 2002, quando Lula venceu pela primeira vez uma eleição presidencial, até maio de 2016, quando Dilma deixou interinamente o cargo de presidente em razão do processo de impeachment no Congresso Nacional.

Depois, Fachin determinou a remessa da maior parte do inquérito para outras instâncias. Ele deixou no STF apenas o que diz respeito a Gleisi, que tem foro privilegiado, e ao marido dela, uma vez que as condutas dos dois estariam relacionadas entre si.

Trajetória

Paulo Bernardo Silva, nascido em São Paulo em 1952, comandou a pasta do Planejamento no governo Lula e a das Comunicações na gestão de Dilma. Funcionário do Banco do Brasil, ele entrou na política pelo sindicalismo, como membro da diretoria do Sindicato dos Bancários do Paraná, Estado pelo qual se elegeu deputado federal em três legislaturas (1991-1995, 1995-1999 e 2003-2005).

Nesse período, também exerceu os cargos de Secretário de Fazenda do Estado do Mato Grosso do Sul entre janeiro de 1999 e dezembro de 2000 e de secretário de Fazenda da prefeitura de Londrina, entre janeiro de 2001 e março de 2002.

Em 22 de março de 2005 ele se licenciou de seu mandato de deputado federal para assumir o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do então presidente Lula. Integrou também o governo Dilma Rousseff desde seu início, como Ministro das Comunicações.

Uma das metas de sua gestão foi reforçar o Plano Nacional de Banda Larga. Em janeiro de 2015, na reforma ministerial da transição para o segundo mandato de Dilma, Ricardo Berzoini assumiu o seu lugar na pasta.

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