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A Agência Nacional de Aviação Civil autorizou uma companhia europeia de baixo custo a operar voos no Brasil

A empresa aérea Norwegian Air é de origem norueguesa e tem sede na Inglaterra. (Foto: Reprodução)

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) autorizou o funcionamento jurídico no Brasil da empresa aérea Norwegian Air, de origem norueguesa e com sede na Inglaterra. A companhia aérea pretende operar no Brasil como empresa de serviço de transporte aéreo internacional regular de passageiro, carga e mala postal. A legislação brasileira não permite que empresas estrangeiras operem rotas nacionais. As informações são da Anac e do jornal O Globo.

A autorização foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (8).

A Norwegian e a Avian, subsidiaria da Avianca, na Argentina, que teve autorização jurídica publicada em 25 de julho, deram início à vinda das empresas aéreas denominadas de baixo custo (low cost) autorizadas juridicamente a iniciar suas operações no País.

Além dessas duas, a empresa aérea Flybondi recebeu autorização do governo argentino, no último dia 2, para operar no Brasil. Após esse passo, a empresa deve entrar com o pedido de autorização jurídica e operacional na Anac.

Com pedido protocolado em 27 de julho deste ano, a Norwegian solicitou autorização para operar voos internacionais de longo curso entre o Brasil e a Europa de forma direta. As rotas da Norwegian e da Avian só serão divulgadas quando elas fizerem o registro dos voos na Agência. A Avian informou que possui interesse em iniciar as operações em setembro deste ano com voos não regulares, até que a autorização para voos regulares seja liberada.

Para que a Avian e a Norwegian iniciem os voos regulares, no entanto, é necessário que as empresas obtenham outra autorização da ANAC, a de operação. Ambas já possuem autorização para voos não regulares (pontuais) e podem iniciar as operações nessa modalidade, adiantando assim o funcionamento no Brasil, caso tenham interesse.

O fim da franquia de bagagem era dos pleitos dos investidores no segmento de baixo custo para operar a partir do Brasil. A liberação do capital estrangeiro, em discussão no Congresso, é outra reivindicação.

Segundo fontes que acompanham o setor, é possível que, no longo prazo, a Norwegian opere em aeroportos que não estejam entre os principais do País. A empresa já opera, além da Europa, na América do Norte e Central, África, Ásia.

No início de maio deste ano, a companhia aérea Joon, subisidiária da Air France, iniciou suas operações entre Fortaleza e Paris (França), com três frequências semanais. A empresa não se denomina como low cost, mas apresenta uma operação de custo mais baixo que as tradicionais. Uma passagem de ida e volta em agosto ligando as duas cidades sai por 684 euros (R$ cerca de 2.900).

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