Sábado, 20 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 7 de junho de 2018
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou nesta quinta-feira (7) no DOU (Diário Oficial da União a nova tabela com preço mínimo do frete para o transporte rodoviário de cargas. O documento substitui a tabela que está em vigor desde o dia 30 de maio.
De acordo com a ANTT, a nova tabela vai responder as principais dúvidas dos transportadores e contratantes dos serviços de transporte rodoviário de cargas. “Entre os principais pontos da regulamentação, podem-se destacar: o estabelecimento dos valores de frete por km/eixo para outras combinações de veículos e a possibilidade de negociação do frete de retorno entre o contratante do frete de origem e o transportador”, informou a agência.
A medida, publicada por meio de resolução, estabelece ainda os casos em que a tabela de preços mínimos não será aplicada. Entre os casos em que os valores não serão aplicados estão o de transporte de produtos radioativos, o transporte de valores, de coleta de lixo, no frete de retorno, quando o veículo não for movido a diesel, entre outros.
O texto diz ainda que os novos valores de frete mínimo não se aplicam aos contratos com prazo determinado e que foram formalizados até a publicação das novas regras. Já para os contratos com prazo indeterminado, a resolução determina que os valores devem ser ajustados aos preços mínimos em um prazo de até 90 dias.
O estabelecimento de preços mínimos para os fretes foi uma das reivindicações dos caminhoneiros durante a paralisação que durou dez dias. Após críticas de representantes do agronegócio, a ANTT admitiu a possibilidade de ajustar alguns valores.
Confusão
O ministro dos Transportes, Valter Casimiro, disse que os preços dos fretes deverão cair em média 20% com a publicação da nova tabela com os valores.
Na semana passada, a ANTT publicou uma tabela com os preços, mas os valores causaram polêmica, uma vez que os cálculos do transporte das cargas não contemplavam todos os tipos de caminhões, uma vez que há veículos com dois eixos até nove eixos.
“A ANTT identificou alguns problemas na constituição da tabela, que previa apenas um tipo de caminhão, alguns com três eixos, com seis eixos, e que precisava ampliar essa tabela para que contemplasse todo tipo de caminhão e que fizesse a distribuição do custo fixo do frete num caminhão que tivesse mais eixos”, disse Casimiro.
“Quando você coloca todo o custo fixo baseado em poucos eixos, você vai diluir esse custo fixo numa quantidade de eixos muito menor. Então vai onerar mais o frete. Quando você dilui esse custo em um caminhão com mais eixos, você vai diminuir o preço por eixo dessa carga em um caminhão, por exemplo, de nove eixos”, afirmou.
Reivindicação dos caminhoneiros durante a paralisação que durou mais de dez dias, a primeira tabela com os preços mínimos que os caminhoneiros deverão cobrar no frete foi divulgada no último dia 30. Após críticas de representantes do agronegócio, a ANTT admitiu a possibilidade de ajustar alguns valores.