Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2019

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Brasil A Agência Nacional do Petróleo entrou no combate a notícias falsas sobre uma possível nova greve de caminhoneiros

Boatos sobre uma possível nova greve dos caminhoneiros disseminados pelo WhatsApp no fim de semana alarmaram a população. (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

A ANP (Agência Nacional do Petróleo) também entrou no combate a notícias falsas (fake news). O órgão regulador do setor de petróleo e combustíveis informou nesta quarta-feira (5) que vai investigar postos da Rede Mega, de Pernambuco, que divulgaram nota na última semana “sobre suposta nova paralisação de caminhoneiros.” Segundo a ANP, o texto da nota alertava para o possível desabastecimento, “e aconselhava os motoristas a deixarem seus veículos abastecidos, informando que suas unidades atenderiam normalmente no fim de semana. Se for comprovado atos irregulares, serão aplicadas penalidades previstas na Lei 9847/99, que podem variar de multa à revogação da autorização de funcionamento.

“A ANP esclarece que a divulgação desse tipo de informação falsa pode gerar um aumento excessivo da procura por combustíveis e colocar em risco o abastecimento”, afirma em nota.

A Agência informou que notificou 13 postos da rede a enviarem informações, no prazo de dez dias a partir da notificação, sobre os preços praticados e o volume de produto comercializado antes e depois da divulgação da nota. Segundo a ANP, os postos também terão de enviar “justificativas referentes ao indício objetivo sobre a suposta greve e a possibilidade de desabastecimento que teriam baseado a nota.”

A ANP informou que se houver indícios de que os postos se beneficiaram com a notícia, eles serão autuados e sofrerão processo administrativo. No término do processo, se for comprovada a irregularidade, os agentes podem sofrer as penalidades previstas na Lei nº 9.847/99. O não cumprimento da notificação no prazo também sujeita os postos às sanções da mesma lei e da Resolução ANP nº 41/2013.

Investigação

A PF (Polícia Federal) vai investigar a circulação de mensagens sobre uma suposta nova greve dos caminhoneiros, propagadas nos últimos dias pelo WhatsApp. O objetivo, segundo auxiliares do presidente Michel Temer, é identificar os remetentes para verificar quem teria a intenção de causar nova instabilidade no País, às vésperas das eleições. Os autores e veiculadores das informações podem responder por crime contra a economia popular e por publicidade enganosa, segundo o Ministério da Segurança Pública.

Em nota, o ministro Raul Jungmann disse que as informações são falsas. Ressaltou que a difusão das mensagens causa transtorno à população, prejuízo ao mercado e tem grande potencial de provocar desordem pública. A pena para quem cometer esse tipo de crime é de quatro a 18 anos.

A proliferação de áudios de supostos caminhoneiros, alguns sem identificação, e de vídeos sobre uma possível paralisação chegou a provocar filas em alguns postos de combustível no país. No Distrito Federal, motoristas correram para abastecer os carros com receio de ter que enfrentar uma nova crise de desabastecimento.

Entre os informes que circularam nos últimos dias está o comunicado de uma entidade denominada UDC (União dos Caminhoneiros), com data de 30 de agosto, que alerta para uma nova greve depois do feriado de 7 de setembro. Sem se referir diretamente ao preço do diesel, que subiu no sábado (1º), o documento afirma que o governo não cumpriu as promessas feitas aos caminhoneiros durante a greve em maio.

Segundo dirigentes de entidades que negociaram o acordo com o governo, a UDC existe, mas não tem representatividade. A Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros) divulgou uma nota para tranquilizar a população. “A Abcam esclarece que desconhece a representatividade da União dos Caminhoneiros. Pedimos que a população fique tranquila, pois estamos em constante diálogo com o governo”, diz a Abcam.

Depois do anúncio da investigação pela PF, a UDC divulgou comunicado desmentindo o que chamou de “boatos de uma nova paralisação” e dizendo que há um movimento que está usando indevidamente o nome da associação.

Técnicos do Ministério dos Transportes lembram, que a paralisação de maio começou pelas redes e ganhou força rapidamente devido ao perfil da categoria, um universo de 2,6 milhões de caminhoneiros em todo o País sem liderança definida. Por isso, o governo está monitorando a situação e já acionou a Agência Nacional de Transportes Terrestres para atender pleitos da categoria, como a correção da tabela do frete para incorporar o aumento do diesel e providências para fiscalizar o cumprimento do preço mínimo do transporte.

 

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