Brasil A Anatel amplia a vigilância sobre as operações da Oi
Por Redação O Sul | 18 de março de 2018
Embora tenha decidido não cassar as licenças de prestação de serviços da Oi, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) redobrou a vigilância sobre a empresa e deixou aberta a possibilidade de analisar, futuramente, a suspensão das operações da companhia. As informações constam em parecer do conselheiro Leonardo Euller de Morais, documento ao qual o Estadão/Broadcast teve acesso.
O parecer, com data de ontem, determina que a Anatel passará a ter dois representantes, e não um, nas reuniões do conselho de administração e da diretoria executiva da Oi. A empresa deverá notificar a agência sempre que uma reunião for convocada.
A decisão também renova a ordem para que a operadora garanta aos representantes do poder público o acesso irrestrito a informações contábeis, jurídicas e operacionais para que estas possam ser repassadas imediatamente ao conselho diretor da Anatel. O objetivo é garantir que o regulador tome conhecimento de fatos relevantes antes de sua publicação, podendo interferir em decisões consideradas prejudiciais para a manutenção dos serviços de telefonia e banda larga da Oi.
A operadora também segue proibida de realizar a venda ou oneração de qualquer bem imóvel integrante do patrimônio das concessionárias, bem como de suas controladoras, controladas e coligadas, sem a prévia ratificação de sua dispensabilidade da Anatel.
A decisão de não cassar as licenças da Oi foi tomada por unanimidade pelo conselho diretor da Anatel em 22 fevereiro, e levou em conta o plano de recuperação judicial da operadora aprovado pela Justiça. A abertura do processo de caducidade da concessão de telecomunicações havia sido recomendada pelo ex-conselheiro Igor de Freitas em 31 de agosto de 2017.
Fusão
As operadoras de telefonia Oi e TIM estão discutindo uma possível fusão de seus serviços no Brasil. Os rumores sobre o tema foram reforçados devido a um encontro entre executivos das suas empresas durante o principal evento do setor de telefonia móvel, o Mobile World Congress, realizado em Barcelona.
Segundo reportagem do jornal O Globo, tal fusão só poderá ocorrer após a Oi finalizar seu processo de recuperação judicial. A empresa precisa ainda realizar a conversão da dívida em ações e a capitalização. O plano de recuperação judicial da Oi foi aprovado no final do ano passado pela assembleia de credores da operadora.
A proposta estaria sendo liderada pelo fundo Elliot, principal acionista da Telecom Italia, controladora da TIM. Segundo relatório publicado pelo Bradesco em fevereiro, as chances de uma fusão entre as operadoras subiu para 50% nos últimos 12 meses. Os ganhos de ambas as partes, caso a fusão seja concretizada, podem ultrapassar R$ 25 bilhões.
A estimativa do relatório é que a nova empresa de serviços de telefonia móvel e celulares passaria a dominar o mercado brasileiro no setor.
Negociações sobre uma possível junção das duas empresas já haviam sido realizadas anteriormente, mas não foram para frente. Após a decisão judicial sobre a negociação das dívidas da Oi, no entanto, a proposta se torna mais forte, com menos obstáculos para que possa ser levada adiante.
