Mundo A aposentadoria de um juiz da Suprema Corte americana põe em risco o direito ao aborto nos Estados Unidos

Desde 2003, justiça federal do país não aplica pena. (Foto: Divulgação)

A decisão do juiz Anthony Kennedy de se aposentar da Suprema Corte norte-americana dá ao presidente Donald Trump outra oportunidade de cumprir sua promessa de nomear candidatos que “automaticamente” derrubariam o precedente do caso Roe v. Wade, pondo em perigo a decisão que em 1973 estabeleceu o direito ao aborto nos Estados Unidos. As informações são do jornal The New York Times.

A mudança também promete remodelar o cenário dos direitos reprodutivos no país, preparando o terreno para uma luta política e jurídica que poderia afetar gerações de mulheres.

Por décadas, Kennedy tem sido visto pelos apoiadores e opositores do direito ao aborto como um voto oscilante decisivo, o voto de minerva em um tribunal profundamente polarizado, que em momentos cruciais votou pela preservação da decisão da 1973.

“Kennedy era o escudo do direito ao aborto”, disse Mary Ziegler, professora da Faculdade de Direito da Universidade do Estado da Flórida. “Sua ausência significa que esse direito estará em risco.”

Grupos ativistas dos dois lados concordam em uma coisa: a partida próxima de Kennedy e a provável escolha de Trump para sucedê-lo redesenhariam as linhas conhecidas das batalhas legais sobre o direito ao aborto, tornando mais provável que o tribunal passe a defender novas restrições a esse direito.

Ilyse Hogue, presidente da organização Naral, que é pelo direito de escolha da mulher, disse que, com o anúncio da aposentadoria de Kennedy, “o direito constitucional das mulheres ao aborto legal está em perigo”.

Marjorie Dannenfelser, presidente da Susan B. Anthony List, que se opõe ao direito ao aborto, disse que a decisão de Kennedy de sair “marca um momento crucial para garantir que todas as crianças que ainda não nasceram sejam bem-vindas e protegidas pela lei.”

Tony Perkins, que lidera o Conselho de Pesquisa da Família, disse que os conservadores religiosos que deixaram de lado suas dúvidas sobre Trump e o apoiaram por causa de sua promessa de nomear um juiz “pró-vida”, foram recompensados.

“Eles assumiram um risco e agora há a recompensa”, disse Perkins. “Haverá cinco votos sólidos a favor da vida.”

A importância de Kennedy na disputa legal sobre o direito ao aborto tornará mais complicada a batalha da nomeação do seu sucessor. O foco se voltará para as senadoras republicanas que apoiam o direito ao aborto: Susan Collins, do Maine, e Lisa Murkowski, do Alasca. Se todos os 49 democratas se opuserem ao indicado de Trump, seriam necessários os votos das duas mulheres para empurrar o nome escolhido pelo presidente no Senado.

Kennedy, um conservador moderado, tinha um histórico misto em relação ao direito ao aborto, e raramente votava para derrubar leis que restringiam esse direito. No entanto, em casos cruciais eles se juntou aos progressistas da corte ao reafirmar os princípios que sustentam a decisão de 1973.

“Kennedy não era um voto confiável em relação ao direito ao aborto, já que votou para derrubar apenas algumas leis que o restringiam. Mas ele era confiável na hora de tratar o aborto como um direito protegido sob a Constituição” disse David S. Cohen, professor da Universidade Drexel.

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