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Arrecadação de impostos pelo governo federal sobe para R$139 bilhões em abril; melhor dos últimos cinco anos

Houve aumento real de 1,28% na comparação com o mesmo mês de 2018. (Foto: Arquivo/Agência Brasil)

A arrecadação das receitas federais somou R$ 139,030 bilhões, em abril de 2019, informou nesta quinta-feira (23) a SRF (Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia). Houve aumento real (descontada a inflação) de 1,28%, na comparação com o mesmo mês de 2018. Esse foi o maior resultado para o mês desde 2014. No RS, foram arrecadados R$ 6.654 milhões entre impostos e contribuições.

Em abril, as receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo) foram as responsáveis pelo crescimento da arrecadação, ao totalizarem R$ 11,030 bilhões, com crescimento de 24,82%.

As receitas administradas pela SRF (como impostos e contribuições) chegaram a R$ 127,99 bilhões, com queda real de 0,34%.

De janeiro a abril, a arrecadação somou R$ 524,371 bilhões, com crescimento real de 1,14%. Esse também foi o maior resultado para o período desde 2014. As receitas administradas pela Receita chegaram a R$ 499,165 bilhões, com aumento real de 0,3%. As receitas administradas por outros órgãos chegaram a R$ 25,205 bilhões, com crescimento de 21,12%.

Segundo o Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, parte do crescimento observado no primeiro quadrimestre é explicado pela arrecadação do Imposto de Renda das empresas. De acordo com ele, o crescimento das empresas em 2018 ainda se refletem neste ano porque há recolhimento no primeiro trimestre.

Outros fatores são a alta dólar, do preço do petróleo e da produção, o que leva a aumento das receitas com royalities. “A produção tem mostrado crescimento e o preço do barril de petróleo e o câmbio têm favorecido a elevação do pagamento das participações”, disse Malaquias.

O subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, Marco Cavalcanti, afirmou que “o crescimento lento da economia se reflete em uma arrecadação não tão forte como gostaríamos”. Explicou que com a aprovação de reformas, como a da Previdência, a expectativa é de a arrecadação cresça mais.

“Na medida que fique claro o tipo de reforma que será aprovada, isso se refletirá nas expectativas. A pouco tempo para que haja efeito mais significativo [ainda em 2019], mas mesmo os analistas de mercado, já cientes do tempo requerido para aprovação da reforma no Congresso, indicaram que terá um impacto importante já em 2019. Ainda que o impacto maior será em prazo mais longo”, disse Cavalcanti.

Rio Grande do Sul

No mês de abril a arrecadação federal no âmbito da 10ª Região Fiscal totalizou R$ 6.654 milhões entre impostos e contribuições, um ganho nominal de 1,9% relativamente a abril/2018. Atualizado pelo IPCA, este percentual corresponde a uma queda real de 2,9%.

Os impostos somaram R$ 2.932 milhões (44,1% do total), um aumento de 4,0% sobre abril/2018. Outros R$ 3.721 milhões corresponderam a contribuições (55,9% do total), num aumento de 0,3% contra o mesmo período de comparação.

A participação mensal da 10ª Região Fiscal alcançou 5,2% do total Brasil, com a arrecadação fazendária representando 5,1% e a Previdenciária, 5,6% do total nacional.

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