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A arrecadação do governo federal sobe 5,36% e atinge o patamar recorde para fevereiro, de 115 bilhões de reais

Com isso, a arrecadação voltou a crescer após três meses de queda. (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)

A arrecadação do governo federal registrou alta real de 5,36% em fevereiro sobre igual período do ano passado, ao patamar recorde de R$ 115,062 bilhões, ajudada pelo forte crescimento de impostos recolhidos de empresas no período.

Com isso, a arrecadação voltou a crescer após três meses de queda, no desempenho mais forte para o mês da série disponibilizada em apresentação da Receita Federal, com início em 2007. O dado também veio um pouco acima da estimativa de R$ 114 bilhões apontada em pesquisa da agência de notícias Reuters junto a analistas.

Imposto de renda

No mês, a arrecadação com IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) teve alta de 37,45% sobre fevereiro do ano passado, num acréscimo de R$ 5,817 bilhões.

A Receita apontou nesta quinta-feira que houve recolhimento atípico de R$ 4,6 bilhões de IRPJ/CSLL no mês, mas não deu explicações imediatas. Outros tributos também contribuíram positivamente, mas com um peso menor para o desempenho geral de fevereiro.

O Imposto de Renda Pessoa Física, por exemplo, subiu 32,86% sobre um ano antes (+ R$ 409 milhões), ao passo que a receita previdenciária avançou 1,11% na mesma base de comparação (+ R$ 371 milhões). No primeiro bimestre, a alta real da arrecadação foi de 1,76%, a R$ 275,487 bilhões, melhor desempenho para o período desde 2014 (R$ 276,265 bilhões, em dado corrigido pela inflação).

Meta de déficit é R$ 139 bilhões

A arrecadação é fator importante para a busca de reequilíbrio fiscal. Para 2019, a meta de déficit primário é de R$ 139 bilhões para o governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência). O governo vem reiterando que irá cumpri-la e que buscará, inclusive, zerar o rombo neste ano.

Para tanto, depende de receitas extraordinárias que seguem envoltas em incertezas. Até o dia 22 deste mês, o governo deverá atualizar as perspectivas para 2019 em seu relatório bimestral de receitas e despesas, e a expectativa é que faça contingenciamento de recursos para se precaver de eventuais frustrações de receita.

Gastos no orçamento federal 

O Ministério da Economia anunciou nesta sexta-feira (22) um bloqueio de R$ 29,792 bilhões em gastos no Orçamento de 2019. Além disso, também baixou de 2,5% para 2,2% a previsão de alta do PIB (Produto Interno Bruto) deste ano. A expectativa para a inflação oficial, medida pelo IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo), passou de 4,2% para 3,8% em 2019.

O objetivo do governo, ao bloquear recursos do orçamento federal, é tentar assegurar o cumprimento da meta para contas públicas neste ano – de déficit (resultado negativo) primário de até R$ 139 bilhões. Esse bloqueio inicial de gastos de R$ 29,7 bilhões representa aumento em relação ao contingenciamento de R$ 16,2 bilhões feito no ano passado.

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, afirmou que a equipe econômica trabalhará para reverter essa bloqueio no orçamento até o final de 2019.

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