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Brasil A cada dia, um servidor público é demitido por corrupção no Brasil

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A CGU constatou o direcionamento de licitação para beneficiar a empresa e argumentou que o software comprado por milhões de reais poderia ter sido substituído por softwares livres, com custo zero. (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O Ministério da Transparência e CGU (Controladoria-Geral da União) divulgou na sexta-feira (20) que foram expulsos 142 agentes públicos no primeiro trimestre do ano, um recorde para o período desde 2003, quando os dados começaram a ser consolidados.

Ao todo, nos primeiros três meses do ano, foram 120 demissões de funcionários efetivos, 18 cassações de aposentadorias e quatro destituições de comissionados.

O principal motivo para as expulsões foi a “prática de atos relacionados à corrupção” – 89 das penalidades aplicadas, cerca de 63% do total, ou uma expulsão por dia. Já o abandono de cargo, a falta de assiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com 44 casos. São Paulo e Rio de Janeiro são os Estados com maior número de expulsões, contabilizando 29 cada no período, aponta o relatório da CGU.

Os servidores apenados, nos termos da Lei Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos. A depender do tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público.

Improbidade

Entre os atos relacionados à corrupção, explica a CGU, estão valimento do cargo “para lograr proveito pessoal”, recebimento de propina ou vantagens indevidas, utilização de recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares, improbidade administrativa, lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional.

Desde 2003, já foram expulsos 6.857 servidores. Deste total, 5.715 foram demitidos; 568 tiveram a aposentadoria cassada; e 574 foram afastados de suas funções comissionadas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ano passado

Em 2017, o governo federal expulsou 506 servidores por irregularidades, de acordo com relatório da CGU.

Segundo o relatório, o principal motivo das expulsões foi a corrupção, em 335 dos 506 casos (66%). Abandono de cargo, ausência sem justificativa e negligência também motivaram as expulsões, segundo a CGU.

O número caiu com relação a 2016, quando foram registradas 549 expulsões.

Do total de expulsos do ano passado, 424 foram demissões de funcionários efetivos, 56 cassações de aposentadorias e 26 foram destituídos de cargos em comissão. Os dados não incluem os empregados de empresas estatais como Caixa, Correios e Petrobras.

As pastas com a maior quantidade de expulsões foram o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – que absorveu o INSS; seguido pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

 

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