Brasil A Caixa Econômica Federal é investigada por cobrança abusiva no cartão de crédito
Por Redação O Sul | 11 de fevereiro de 2019
O DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) instaurou processo administrativo contra a Caixa Econômica Federal por infrações contra o consumidor. A empresa tem dez dias para apresentar defesa. O despacho do DPDC, que é um órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, está publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11).
Sem detalhar as supostas práticas irregulares, o despacho informa que a Caixa é alvo da investigação devido a indícios de infração aos artigos 4º (incisos I e III), 6º (inciso IV) e 42 do Código de Defesa do Consumidor.
Dentre os direitos tratados nesses trechos da lei, há a proteção do usuário contra publicidade enganosa e a garantia de que, quando da cobrança de débitos, o cliente inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça.
Clubes de futebol
O fim do patrocínio da Caixa Econômica Federal aos clubes para 2019 está se refletindo ainda em relação aos valores de 2018. Athletico, Coritiba, Londrina e Paraná Clube não receberam a última parcela do contrato de patrocínio, referente ao ano passado.
A falta de pagamentos foi revelada pelo deputado estadual Alencar da Silveira Júnior (PDT), conselheiro do América-MG, em entrevista. Segundo o parlamentar, Cruzeiro e Atlético-MG, além do próprio Coelho, não tiveram acesso ao dinheiro referente ao mês de janeiro, cuja soma chega a R$ 8,7 milhões.
O blog Olhar Olímpico, do site UOL, confirmou que pelo menos 15 times vivem cenário semelhante no futebol nacional. A última parcela dos acordos era vinculada à comprovação, através de pesquisa do Ibope, de cumprimento de meta de exposição na mídia.
“Nada (não foram dadas explicações)! Estão buscando desculpas”, afirmou o presidente do Conselho Deliberativo do Furacão, Mario Celso Petraglia. Ao todo, o Rubro-Negro tinha vínculo com o banco no valor de R$ 6 milhões, além de prêmio de R$ 800 mil pela conquista da Copa Sul-Americana.
De acordo com o gestor do Tubarão, Sergio Malucelli, o time é credor de uma parcela no valor de R$ 450 mil o montante total era de R$ 1,5 milhão.
“Deveríamos receber no dia 15 de janeiro. Fizemos notificações à Caixa e nada. Vamos entrar com uma ação na Justiça”, avisou o dirigente. “Eles têm todo o direito de não renovar o contrato, mas tem de pagar o que foi acordado”, completou.
Procurado, o Coxa afirmou que não se manifestará oficialmente. A reportagem apurou, contudo, que o clube busca uma solução amigável para o impasse. O valor do contrato do clube com a Caixa era de R$ 3 milhões.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Caixa informou que “assuntos relativos aos patrocínios e seus desdobramentos são tratados diretamente com proponentes ou patrocinados”.
