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A Câmara dos Deputados sofre mais de um furto por dia

O inventário físico da Câmara dos Deputados revela que 382 móveis e demais pertences desapareceram em 2017. (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

O inventário físico da Câmara dos Deputados revela que 382 móveis e demais pertences desapareceram das dependências da Casa no ano de 2017. Isso dá mais de um bem levado por dia, número sete vezes maior do que os 52 itens que sumiram ao longo de 2016. Dentre os bens materiais que desapareceram em 2017 estão 46 mesas, 44 aparelhos telefônicos (celulares e fixos) e 42 poltronas. A lista inclui itens raros, como quadros de obras de arte e até uma escultura, e outros menos prováveis de sumir – como persianas, tapetes e até uma antena de transmissão de rádio.

Depois de apurar, junto a funcionários do setor de almoxarifado, que um volume “muito grande” de bens teria desaparecido da Câmara dos Deputados em 2017, O GLOBO solicitou, com base na Lei de Acesso à Informação, o inventário de 2017 da Casa. Dez processos administrativos foram abertos para investigar o sumiço de bens em 2017, seis a mais do que no ano anterior. Por meio da sua assessoria de imprensa, a Câmara informou que, nos próximos dias, vai enviar correspondência aos servidores “que detêm a carga dos bens não encontrados, solicitando que busquem localizá-los ou que justifiquem o seu desaparecimento”. O prazo para resposta é de 15 dias.

Todos os bens localizados nessa nova busca passarão por uma vistoria, seguida da emissão de um auto de fiscalização e da consequente mudança da situação do item no sistema de controle patrimonial.

A diretoria da Câmara não soube responder por que não foram encontrados móveis como armários e mesas, que, devido ao tamanho dos objetos, seriam mais difíceis de ser retirados das dependências da Casa sem que a equipe de segurança percebesse.

De acordo com a diretora administrativa da Câmara, Luciane Rodrigues de Paiva Ferreira, a Casa conta com um acervo de aproximadamente 150 mil bens móveis, “sob rigoroso controle patrimonial”. O número de bens ainda não localizados corresponde a cerca de 0,25% do total.

De acordo com o Ato da Mesa 63/97, todos os bens móveis permanentes da Câmara são confiados a agentes responsáveis. Cada gestor assume o dever de zelar pela conservação, guarda e uso dos bens. Desta forma, após processo regular de apuração de responsabilidade, poderá ser aberto processo de cobrança administrativa em que o funcionário deverá ser responsabilizado e deverá regularizar a pendência patrimonial mediante indenização pecuniária ou reposição com bem similar.

“Em caso de desaparecimento ou de dano ao bem, o detentor da carga é ouvido e, se não demonstrado zelo com o bem, é responsabilizado”, afirma a assessoria.

O jornal O Globo enviou dez perguntas para a administração da Câmara, que não soube responder questões como o tamanho do prejuízo causado pelo sumiços dos itens nem o porquê de bens de grande porte, como armários e sofás, não terem sido localizados nas dependências da Casa.

A reportagem percorreu os longos corredores da Câmara, e fez flagrantes de entradas e saídas onde não há qualquer tipo de vigilância ou fiscalização, apesar de a administração alegar que, para fazer a retirada de qualquer material permanente de suas dependências, é exigida a apresentação de uma Guia de Autorização de Saída nas portarias de acesso. A movimentação de materiais e pessoas é intensa nas áreas de distribuição de mercadorias e de almoxarifado.

Ainda segundo o Departamento de Material e Patrimônio da Casa, será iniciada, em breve, a regularização dos bens não localizados.

“A expectativa é de que, ao fim desta etapa, haja uma redução significativa da quantidade de itens inicialmente apontados como desaparecidos. Normalmente, a não localização do bem em um primeiro momento se deve a movimentação sem emissão da guia de transferência ou a falha na realização do inventário”, justifica a nota da Câmara dos Deputados.

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