Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019

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Brasil A cirurgia de Bolsonaro exigirá pagamento por hospital militar

Bolsonaro ficou internado no Hospital Albert Einstein, na capital paulista. (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

A cirurgia a que Jair Bolsonaro (PSL) foi submetido exigirá um pagamento inédito pela União. Será a primeira vez que o HFA (Hospital das Forças Armadas), que é mantido pelo governo federal, terá que despender recursos para custear o tratamento de um presidente em uma instituição externa.

O Planalto possui desde 1999 um contrato com o HFA, que tem sede em Brasília, para a prestação de assistência médico-hospitalar a integrantes da Presidência da República. No caso de Bolsonaro, a Presidência informa que a unidade pertencente ao Ministério da Defesa será a responsável por pagar a internação dele no Hospital Israelita Albert Einstein, no Morumbi, em São Paulo. A previsão é que o governo apresente a conta do Einstein ao HFA, que deverá saldar o débito. O valor não é divulgado.

Bolsonaro ficou internado no hospital por 17 dias. O paciente foi submetido em 28 de janeiro a uma cirurgia delicada e longa, para reconstrução do trânsito intestinal. Ele esteve sob os cuidados de uma das melhores equipes médicas do País, sob o comando do cirurgião Antônio Luiz Macedo.

O HFA informou que inexistiu situação semelhante envolvendo um presidente nos últimos 20 anos. “Não foi possível encontrar algum registro de que o HFA tenha sido demandado para atender alguma despesa desse gênero pela Presidência da República. Esta é a primeira vez”, afirma, em nota.

Outra particularidade no quadro de Bolsonaro é que ele não foi encaminhado ao Einstein por médicos do HFA. O presidente deu entrada diretamente no hospital em São Paulo, como um paciente comum. O contrato entre Planalto e HFA prevê que o chefe do Executivo possa ser encaminhado para atendimento especializado em outro hospital ou clínica, caso os médicos vejam necessidade.

Embora o protocolo a ser seguido fosse o HFA dar aval prévio para a transferência, o caminho adotado foi dentro do previsto, segundo o hospital do governo. “No caso, trata-se de uma excepcionalidade, pois é a continuação de um tratamento de urgência já iniciado no Albert Einstein”, diz o HFA.

Bolsonaro foi transferido para São Paulo um dia após sofrer uma tentativa de assassinato a faca durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG), em 6 de setembro. Ele passou por duas cirurgias no Einstein em 2018 e teve que se submeter à terceira para retomar a normalidade do trânsito intestinal, comprometida por causa do ataque.

As tratativas para o pagamento da terceira operação envolverão apenas o HFA e o Einstein. Não haverá reembolso para o presidente. “Os atendimentos prestados por outras organizações são previamente auditados pela Seção de Contas Externas do HFA para verificação de sua lisura”, diz o Ministério da Defesa.

“As não conformidades são discutidas entre as equipes técnicas para a busca do consenso. Em seguida, a nota fiscal é emitida para o seu regular pagamento.”

O HFA não possui contrato ou convênio com o Einstein. O Ministério da Defesa diz que há “um relacionamento institucional” entre as duas unidades. Por respeito às informações dos pacientes, a política do hospital paulistano é manter sigilo sobre valores e pagamentos.

O contrato cobre prestação de serviços de assistência médica ambulatorial, hospitalar e farmacêutica, incluindo exames e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia. Abrange também “internações clínico-cirúrgicas e em unidades de terapia intensiva”.

Além dos integrantes da Presidência, o hospital pode ser usado por militares das Forças Armadas e seus dependentes. Ex-presidentes não são atendidos por essa cobertura. De acordo com a instituição e com a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, o contrato tem um valor anual estimado de R$ 240 mil.

O HFA explica que “o valor é estimativo anual e os pagamentos são efetuados somente para ressarcir os procedimentos realizados. Só há repasses quando e tão somente houver utilização de algum serviço médico nos termos do contrato”.

A informação de que o HFA será o responsável por arcar com os gastos da atual internação no Einstein foi reiterada pela assessoria de comunicação e pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. “Existe um convênio da Presidência da República com as Forças Armadas e será por meio deste convênio que será efetivado o pagamento ao hospital Albert Einstein”, afirmou ele, em entrevista, um dia após a cirurgia.

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