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A Comissão de Ética da Assembleia Legislativa gaúcha defende critérios mais claros para os processos de cassação de deputados estaduais

Colegiado retomou estudos interrompidos da legislatura anterior. (Foto: Luiz Morem/AL-RS)

Reunida no final da manhã dessa quinta-feira, a Comissão de Ética Parlamentar da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul decidiu retomar os estudos sobre a reforma do Código de Ética que rege o Legislativo estadual gaúcho. As análises estavam paradas desde 2018.

No último ano da legislatura passada, a Comissão produziu e aprovou um relatório apresentando alterações no Código de Ética Parlamentar que, no entanto, não foi analisado pelo plenário da Casa. Conforme o deputado Sérgio Turra, então relator da subcomissão que tratou do assunto, no foco da iniciativa está a definição de regras mais claras, especialmente no processo de cassação parlamentar.

Com esse objetivo, foi formado um grupo de trabalho composto pelo presidente do colegiado, deputado Fernando Marroni (PT), e pelos deputados Sérgio Turra (PP), vice-presidente, Fábio Branco (MDB), corregedor e pelo deputado Fábio Ostermann (Novo).

A recuperação dos trabalhos realizados em 2018 havia sido solicitada por Turra. Ele considera imprescindível dar continuidade à análise desse tema: “Em razão da histórica renovação da Assembleia, acredito que possamos aproveitar a proposta apresentada no ano passado e ter novas contribuições para o aperfeiçoamento do Código de Ética”.

O colegiado ratificou, ainda, a realização de pelo menos dois cursos voltados para a temática da ética e da transparência na gestão pública, conforme atribuição dada ao colegiado pelo Código de Ética Parlamentar. O documento atual foi aprovado em 1993, ou seja, há 26 anos.

Um dos encontros, em parceria com a Escola do Legislativo, terá como foco os servidores do próprio Parlamento, enquanto o outro deve ser realizado em conjunto com órgãos federais, estaduais e municipais que tratam sobre do assunto, tais como a CGU (Controladoria-Geral da União), o Conselho de Ética do Congresso Nacional, TCE (Tribunal de Contas do Estado), MPE (Ministério Público Estadual) e Câmaras de Vereadores.

Também participaram da reunião a deputada Fran Somensi (PRB) e seus colegas Fernando Marroni (PT), Sérgio Turra (PP), Edegar Pretto (PT), Carlos Búrigo (MDB), Dalciso Oliveira (PSB), Fábio Ostermann (NOVO) e Vilmar Lourenço (PSL).

(Marcello Campos)

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