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Brasil A concentração de operações bancárias em apenas 5 bancos no País nunca permite que eles sofram perdas, mesmo diante da maior recessão da história do Brasil

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Lucro somado desses bancos atingiu R$ 244 bilhões entre 2014 e 2017. (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)

O bom desempenho dos grandes bancos em meio à pior recessão da história brasileira comprovou a solidez do sistema financeiro do País, porém colocou sob os holofotes o poder de mercado dessas instituições – que não era desconhecido, mas se mostrou maior do que se podia imaginar.

Se na crise de 2008 os bancos americanos e europeus viram seus resultados despencar, as cinco maiores instituições do País – Itaú Unibanco, Banco do Brasil, Bradesco, Santander e Caixa – absorveram mais de R$ 360 bilhões em calotes no crédito desde 2014 sem que sua rentabilidade, sempre entre as maiores do setor em comparações internacionais, fosse substancialmente afetada.

Mesmo após a perda com inadimplência e todos os outros custos, inclusive tributários, o lucro somado desse grupo de bancos atingiu R$ 244 bilhões entre 2014 e 2017. A cifra supera todo o ganho líquido de 307 companhias não financeiras abertas no mesmo período, que alcançou R$ 56 bilhões (ou R$ 120 bilhões sem os prejuízos).

A capacidade dos bancos brasileiros de sustentar lucros e retornos elevados em qualquer cenário econômico reflete um sistema moldado numa trajetória que envolve inflação alta, câmbio instável e sucessivas crises de diferentes naturezas, dizem especialistas e agentes do setor.

Esse ambiente tipicamente turbulento potencializou a preocupação do BC (Banco Central) com a estabilidade financeira – no que foi bem-sucedido, já que o Brasil não viveu uma crise bancária de grandes proporções nas últimas décadas. Mas se tal escolha evitou desastres maiores, o foco na competição ficou em segundo plano.

Somente agora a palavra concorrência começa a ser ouvida com mais frequência em conversas com reguladores e banqueiros. Dos dois lados, há uma preocupação em dizer que a concentração do mercado bancário brasileiro em cinco grandes instituições é similar à situação que se observa em outros países e, especialmente, não implica baixa competição.

O que se nota na prática, porém, é o Banco Central envolvido em uma série de iniciativas para reduzir as barreiras de entrada no mercado de crédito e diminuir as taxas de juros cobradas de indivíduos e empresas — o que sinaliza empenho em resolver um problema que não é reconhecido oficialmente.

Em outra frente, o BC deixou de lado divergências históricas e firmou neste ano um memorando de cooperação com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para análise de processos de fusões, aquisições e concorrência. Se antes a autoridade monetária decidia sozinha sobre transações no setor, agora só vai fazê-lo por conta própria se expressar formalmente preocupação com risco sistêmico.

Após a aquisição de HSBC e Citi, respectivamente, Bradesco e Itaú receberam, pela primeira vez, um veto antecipado do Cade para compra de novas instituições bancárias no País por 30 meses — sem que o Banco Central tenha discordado da decisão. Embora representem uma mudança de postura do regulador, os vetos têm pouco efeito prático. Primeiro porque não existem no radar de aquisições instituições de tamanho suficiente para mudar a configuração atual do sistema e, segundo, porque as transações que definiram o grau de concentração do mercado brasileiro se deram antes deles.

Itaú, Bradesco, BB, Santander e Caixa detinham 83% dos ativos totais do sistema e 87% do total de empréstimos em setembro. O IHH (Índice de Herfindahl Hischman), que indica alta concentração de mercado acima de 1.800 pontos, estava em 1.741 pontos em junho.

É consenso entre as fontes ouvidas que o sistema bancário brasileiro não é exatamente imune a crises. Os conglomerados atuais se formaram, em grande parte, com a absorção de instituições que sucumbiram às turbulências das últimas décadas. Na última grande rodada de consolidação, há dez anos, as placas de Unibanco e Real começaram a desaparecer das ruas. Mais recentemente, foi a vez de HSBC e Citi deixarem o varejo no País. Prevaleceram os que souberam se adaptar melhor às mudanças, com destaque para Itaú, Bradesco e Santander.

Essa capacidade de sobrevivência, no entanto, levou as instituições a uma preponderância no mercado que não é simples de ser desafiada de forma significativa por concorrentes. “Aqui, os bancos têm domínio de oferta de crédito. Com isso, não há competição forte”, diz Alberto Borges Matias, professor aposentado da USP e presidente do Inepad (Instituto de Ensino e Pesquisa em Administração).

O Banco Central rechaça a ideia de que concentração reduz competição. “É um falso dilema. Tirando os Estados Unidos, em todos os outros países há de quatro a seis bancos com fatia relevante do mercado, mas eles competem entre si. Dizer que não há competição é não conhecer a realidade do mercado”, afirma Otávio Damaso, diretor de regulação do BC.

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