| A consulta sobre a concessão do Mercado Público de Porto Alegre à iniciativa privada recebeu mais de 80 sugestões
Por Redação O Sul | 28 de outubro de 2019
Durante e 35 dias (19 de setembro a 23 de outubro) em que esteve disponível no site da prefeitura de Porto Alegre, a consulta pública sobre o projeto de concessão do Mercado Público à iniciativa privada recebeu 84 sugestões. Desse total, 39% vieram de cidadãos e instituições de ensino, 37% de empresas privadas, 19% de permissionários ou outros grupos ligados diretamente ao centro de compras e 5% de agentes políticos.
O titular da SMPE (Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas), Thiago Ribeiro, e a equipe técnica da pasta, realizaram uma série de reuniões e consultas para apresentar o projeto. Desses diálogos com permissionários, órgãos públicos, deputados, vereadores e representantes de religiões de matriz africana, surgiram algumas sugestões que poderão ser abraçadas pelo edital, com lançamento previsto até o fim do ano.
“Como exemplo, temos o Artigo 15.5 do Anexo III, que deverá ser refinado de modo a deixar claro que o assentamento do Bará será absolutamente preservado e cerimônias religiosas poderão ser realizadas no local”, garante Ribeiro. “Além disso, a seção que dispõe sobre as atividades permitidas será mais bem detalhada, de forma a mitigar qualquer risco de alteração no ‘mix’ de produtos tradicionalmente oferecidos no local.”
Outro ponto ressaltado por Ribeiro – que foi uma preocupação levantada no processo e está presente nas contribuições – diz respeito a possíveis mudanças no modelo que existe hoje: “Em momento algum trabalhamos com a ideia de transformar o mercado em um ‘shopping’ ou alterar a sua essência. É importante reforçar que as características comerciais serão muito parecidas com as de hoje. E isso estará bem claro no edital”.
As contribuições serão analisadas pela equipe técnica da SMPE e todas serão respondidas e publicadas no Dopa (Diário Oficial de Porto Alegre) com as devidas justificativas sobre o aproveitamento ou não das mesmas. Fundado em 1869, o Mercado Público está localizado no Centro Histórico da capital gaúcha e conta com mais de 100 estabelecimentos nos mais variados segmentos. Trata-se de um principais catões postais da cidade.
Concessão
De acordo com o modelo submetido à consulta pública, o contrato terá prazo de 25 anos, com valor total de R$ 85 milhões em investimentos diretos e operacionais e outorga mínima inicial de R$ 28,1 milhões. Só nos primeiros três anos, deverão ser investidos R$ 41, 5 milhões, prevê o Executivo municipal.
Esse valor deve ser aplicado em reformas para melhorias de drenagem, sanitários e fachada, além da iluminação interna e cênica externa, troca de rede elétrica e acessibilidade. O restante – R$ 43,5 milhões – será aplicado na gestão e manutenção do local durante as quase três décadas de concessão.
(Marcello Campos)
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