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Brasil A decisão do juiz Sérgio Moro deve atrasar o julgamento de Lula no caso do sítio de Atibaia

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O ex-presidente Lula está preso em Curitiba. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

A decisão do juiz Sérgio Moro de aceitar o cargo de ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro deve impactar diretamente o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia. Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por causa de reformas e benesses implantadas no sítio pelas empreiteiras Odebrecht e OAS, em troca de benefícios obtidos na Petrobras.

Ao aceitar o comando da pasta, Moro abriu mão imediatamente das ações das quais era titular na 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, onde corre a Lava-Jato na primeira instância. Com isso, ele não será mais o responsável por conduzir os depoimentos de nomes como os empreiteiros Emílio Odebrecht, dono da Odebrecht, e Léo Pinheiro, da OAS. O primeiro tem oitiva marcada para o dia 7 de novembro e o segundo para o dia 9. Lula também seria ouvido no dia 14.

Quem assumirá a Java-Jato será a juíza substituta Gabriela Hardt. Mas como ela está em férias no exterior, os depoimentos tanto dos empreiteiros quanto de Lula devem ser adiados, segundo integrantes da 13ª Vara. No entanto há chances da magistrada ter suas férias cassadas. Outro juiz poderia ser nomeado para assumir a vara, mas o problema é que eles não conhecem o processo e não teriam tempo hábil de se informar de todo caso até a realização das oitivas.

Segundo integrantes da Justiça Federal do Paraná, há a possibilidade de que Gabriela fique no comando da Lava-Jato até que se abra um concurso de remoção interna na 4ª Região da Justiça Federal, para a escolha de um novo juiz, que seria por antiguidade e merecimento. Nesse caso o presidente TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Carlos Eduardo Thompson Flores, e a Corregedoria da Corte avaliarão o melhor nome. Como Gabriela não é juíza titular, ela não poderia participar desse concurso.

Defesa diz que é perseguição política  

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou o convite feito pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para que o juiz Sérgio Moro assuma o Ministério da Justiça para reafirmar sua tese de que Lula é vítima de perseguição política com o uso de leis (Lawfare) e que os atos do magistrado indicam que não há possibilidade de julgamento justo e imparcial. O advogado Cristiano Zanin , que assina as alegações finais da defesa no processo que Lula responde pela compra de um prédio, pela Odebrecht, para o Instituto Lula, diz que o juiz participa da formação de um governo eleito por um sufrágio que impediu a participação de Lula por atos praticados pelo próprio magistrado (a condenação no caso triplex) reforçam a tese de perseguição.

A defesa diz que o juiz aceitou discutir sua participação num governo do presidente eleito “que afirmou que iria ‘fuzilar petralhada’ “, que Lula deve “apodrecer na cadeia” e que seus aliados têm a opção de “deixar o País ou cadeia”.

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https://www.osul.com.br/a-decisao-do-juiz-sergio-moro-deve-atrasar-o-julgamento-de-lula-no-caso-do-sitio-de-atibaia/ A decisão do juiz Sérgio Moro deve atrasar o julgamento de Lula no caso do sítio de Atibaia 2018-11-01
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