Geral Defensoria Pública promove mutirões no centro de Porto Alegre em alusão aos 25 anos de sua instalação
Por Redação O Sul | 12 de maio de 2019
Para comemorar os seus 25 anos de instalação, a DPE/RS (Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul) promove, entre esta segunda (13) e quinta-feira (16), quatro mutirões de orientação jurídica e educação em direitos no Centro de Porto Alegre. Dirigidos à população em geral, os mutirões acontecerão no Largo Glênio Peres, ponto tradicional da Capital, das 9h às 12h.
A atividade faz parte do projeto Defensoria Itinerante, que busca facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços da instituição e é alusiva também ao Dia Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, comemorado em 19 de maio, mesmo dia em que a DPE/RS celebra os 25 anos. A assistência jurídica é prestada por defensores públicos, servidores e voluntários e a unidade móvel da instituição é utilizada como base para os atendimentos e distribuição de materiais informativos. Além de orientação jurídica, os mutirões buscam educar os cidadãos para que conheçam seus direitos e saibam quais instituições, além da Defensoria, prestam a assistência necessária.
Apesar de ter sido criada na Constituição Federal de 1988, que prevê o acesso à justiça como um direito humano, em muitos estados brasileiros a Defensoria Pública ainda enfrenta desafios para crescer e se consolidar. No Rio Grande do Sul, mesmo com a criação em 1991, a DPE/RS só teve sua instalação oficializada em 1994. Um quarto de século depois, a instituição já passou da marca de 1 milhão de atendimentos por ano, o que representa, em números absolutos, uma cobertura de mais de 10% da população gaúcha.
Mesmo correspondendo a apenas 7,66% do orçamento do sistema de justiça, a Defensoria Pública tem ampliado sua atuação e estrutura pelo estado. Nos últimos dez anos, a instituição saltou de 330 mil atendimentos anuais para mais de 1 milhão; de 343 defensores públicos para 403; e de 74 servidores (comissionados e adidos) para 659 (comissionados, adidos e concursados).
