Domingo, 26 de Janeiro de 2020

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Brasil A defesa de Lula festejou as decisões de ministros do Supremo sobre diálogos de procuradores

No Supremo, há expectativa de que o ministro suspenderá a medida a partir do dia 20 de janeiro. (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

A defesa de Lula festejou as medidas tomadas pelos ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), na quinta-feira (1º), em relação aos diálogos de procuradores da Operação Lava-Jato.

O ministro Luiz Fux concedeu liminar — decisão provisória — para determinar que as mensagens apreendidas com os suspeitos de terem hackeado celulares de autoridades, como o ministro da Justiça, Sérgio Moro, sejam preservadas.

Na semana passada, como a Folha de S.Paulo antecipou, Moro informou a autoridades que também foram hackeadas que destruiria as mensagens, obtidas de forma ilícita.

Já o ministro Alexandre de Moraes requisitou a íntegra do material apreendido pela Polícia Federal na Operação Spoofing.

​O ministro determinou que as mensagens apreendidas com os suspeitos de terem hackeado celulares de autoridades, como o ministro da Justiça, Sergio Moro, sejam encaminhadas ao Supremo.

Com isso, acreditam os defensores do petista, o STF reconheceu que há indícios fortes de que os diálogos são verdadeiros — a ponto de justificarem medida judicial de seus ministros, como as adotadas por Moraes.

Os advogados do ex-presidente acreditam que caiu por terra, portanto, o argumento de que as conversas são provas inválidas porque obtidas de forma ilegal. Eles usaram as mensagens para reforçar o pedido de suspeição de Sergio Moro apresentado ao STF.

Em meio ao desgaste da operação Lava-Jato, cresce a pressão de uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) para que a corte se posicione sobre as mensagens que o então juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol trocavam na força-tarefa da Lava-Jato.

Segundo série de reportagens do site The Intercept Brasil, iniciada em 9 de junho, o hoje ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL) e o chefe da força-tarefa da Lava Jato discutiam colaborações de processos em andamento e comentavam pedidos feitos à Justiça pelo Ministério Público Federal.

Para advogados e professores, a maneira como o atual ministro da Justiça e o procurador reagiram à divulgação das conversas, sem contestar o teor das afirmações e defendendo o comportamento adotado na época, aponta que o conteúdo é fidedigno e que ele pode servir de base para reverter decisões da Lava Jato, por exemplo, contra o ex-presidente Lula.

Segundo a legislação, é papel do juiz se manter imparcial diante da acusação e da defesa. Juízes que estão de alguma forma comprometidos com uma das partes devem se considerar suspeitos e, portanto, impedidos de julgar a ação. Quando isso acontece, o caso é enviado para outro magistrado.

 

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