Brasil A divulgação de trocas de mensagens entre o então juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol abriu um novo flanco para a defesa de Lula tentar reverter um histórico de derrotas em tentativas de anulação de processos
Por Redação O Sul | 15 de junho de 2019
A divulgação de trocas de mensagens entre o então juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava-Jato, abriu um novo flanco para a defesa de Lula tentar reverter um histórico de derrotas em tentativas de anulação de processos contra o ex-presidente.
As conversas divulgadas pelo site The Intercept Brasil, no último domingo (09), fizeram a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) desengavetar um pedido dos advogados de Lula pela anulação do processo do triplex em Guarujá (SP), que levou o petista à prisão.
A solicitação da defesa foi feita sob o argumento de suspeitas na isenção de Moro após ele ter se tornado ministro do governo Jair Bolsonaro. Em dezembro passado, o ministro Gilmar Mendes havia pedido vista da ação, mas recolocou em pauta na última semana. A análise do caso está marcada para dia 25.
Esse pedido no STF foi reforçado por petição apresentada na quinta-feira (13) pela defesa de Lula. Eles dizem que as conversas de Moro e Deltan revelam “completo rompimento da imparcialidade” do ex-juiz da Lava-Jato.
O objetivo dos advogados do petista é conseguir a anulação da condenação do triplex, sob o argumento de que Moro não foi imparcial na análise do caso, que aparece nas conversas que vieram à tona e no qual o petista é acusado de receber propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras.
Ele foi condenado por Moro pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A pena foi aumentada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), e Lula foi preso e impedido de concorrer à Presidência na eleição do ano passado. Neste ano, a acusação foi chancelada também pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Até agora, nesse tipo de estratégia de apontar a suspeição de juízes, o grupo de advogados comandado por Cristiano Zanin Martins tem sofrido não só recusas em seus pedidos de suspeição de magistrados, como também broncas pela insistência em judicializar o tema.
Uma dessas críticas foi feita no último dia 4 pelo juiz João Pedro Gebran Neto, relator da operação Lava-Jato no TRF-4, quando os advogados de Lula pediram que ele se declarasse suspeito para julgar o petista no processo do sítio de Atibaia (SP).
Na primeira instância, no caso do sítio, a juíza Gabriela Hardt condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, que ele nega e recorre. “[Há uma] visão bastante peculiar, conveniente e criativa da defesa a respeito de questões de índole jurisdicional”, disse Gebran, ao negar o pedido de suspeição. “A tentativa de transformar todos os magistrados que decidem contrariamente às postulações da defesa técnica em algozes e suspeitos.”
No processo do triplex, a equipe de advogados também havia questionado a imparcialidade de Gebran em julgar processos da Lava-Jato. Eles argumentavam que o juiz de segunda instância tinha amizade “estreita e íntima” com Moro, um “inimigo capital” de Lula. O pedido de suspeição foi analisado em um colegiado de seis magistrados e rejeitado por unanimidade.
