Brasil A equipe do ministro da Economia festeja a proposta de empresários de implantação do imposto único
Por Redação O Sul | 8 de julho de 2019
A equipe econômica do governo festejou a notícia de que um grupo de empresários defenderá uma reforma tributária paralela que propõe a criação do imposto único no País. O tributo, de acordo com o Brasil 200, que reúne empresários e lançará a ideia, teria alíquota de 2,5% e incidiria sobre toda a movimentação financeira no País.
A iniciativa, na visão de integrantes do governo, mostraria que a criação da CP (Contribuição Previdenciária), prevista também para incidir sobre todas as transações financeiras, bancárias ou não, deve sofrer pouca rejeição do setor produtivo.
Há pouco tempo, a ideia de um tributo sobre movimentação financeira era bombardeada por alguns setores econômicos.
A ideia é que a CP substitua a contribuição previdenciária que incide sobre a folha de pagamentos das empresas brasileiras.
Na Câmara
Novas regras para o sistema tributário já estão tramitando na Câmara, por iniciativa dos parlamentares, e o governo de Jair Bolsonaro deve enviar seu próprio projeto de reforma depois de superada a questão da Previdência.
As alterações que estão com tramitação mais avançada foram propostas pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), a partir de um estudo realizado pelo economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal. A Proposta de Emenda à Constituição 45, de 2019, já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara.
A Casa já criou uma comissão especial para analisar o projeto, com 34 titulares e 34 suplentes. Ainda falta a indicação dos membros para que o grupo seja de fato instalado – o que deve ocorrer nos próximos dias, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia.
Enquanto isso, a proposta do governo ainda nem foi enviada. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Baleia Rossi disse que não há briga e que a reforma tem de ser feita a “quatro mãos”, unindo o Parlamento e o governo federal.”
A principal mudança proposta no projeto apresentado por Baleia Rossi diz respeito à unificação de tributos que incidem sobre o consumo. Pelo projeto, seria criado o chamado Imposto sobre Bens e Serviços, reunindo o Imposto sobre Produtos Industrializados; a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social; o Programa de Integração Social: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços; e o Imposto Sobre Serviços.
