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A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, negocia a inclusão dos militares na reforma da Previdência

General Edson Leal Pujol, que assumiu o comando do Exército, não quer inclusão dos militares no projeto. (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Ministros do Palácio do Planalto já admitem a necessidade de negociação para discutir alguma contribuição da categoria militar na reforma da Previdência. Um dos mais próximos auxiliares do presidente Jair Bolsonaro disse que há “um consenso” de que a categoria dos militares é diferente, mas que “algumas coisas serão negociadas”.

A mudança no núcleo militar ocorre após as declarações de fontes econômicas de que a categoria precisa dar o exemplo na Previdência. Por enquanto, representantes das Forças Armadas resistem a mudanças na aposentadoria.

Eles argumentam que não há na Constituição a previsão de uma previdência para a categoria, mas um regime de proteção social. Lembram que não recebem FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), hora extra e, mesmo passando para a reserva, ficam à disposição de uma eventual convocação. Destacam que é o mesmo modelo de praticamente todos os países do mundo.

Na última quarta-feira (9), o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse que as “peculiaridades” da carreira de militar fundamentam a “necessidade de um regime diferenciado” de previdência para a categoria. O vice-presidente, general Hamilton Mourão, disse que os militares analisaram o tema e podem contribuir de alguma maneira na reforma. “Os militares estudaram o assunto e existem pontos que podem ser negociados para contribuir para o esforço do governo na reforma da Previdência”, afirmou Mourão.

De fora da reforma

O novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, defendeu nesta sexta-feira (11) que os militares fiquem de fora da reforma da Previdência que deve ser apresentada pelo governo Jair Bolsonaro. O oficial deu a declaração em uma entrevista concedida após a cerimônia na qual assumiu o comando do Exército.

Atualmente, os militares já têm um regime previdenciário próprio. Eles não fazem parte dos modelos previdenciários dos funcionários da iniciativa privada e do funcionalismo.

Um primeiro esboço da nova proposta de reforma da Previdência deve ser apresentado nas próximas semanas a Bolsonaro. O presidente já declarou que pretende encaminhar o projeto ao Congresso Nacional em fevereiro, quando os parlamentares retornam das férias.

Em vários países do mundo, como Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e Itália, os militares também têm regime de aposentadoria diferente do dos trabalhadores civis.

“Olha, a nossa intenção, minha como comandante do Exército, nós não devemos modificar o nosso sistema, se perguntarem a minha opinião como comandante do Exército”, ressaltou Pujol aos jornalistas no início da tarde desta sexta.

O general ponderou, entretanto, que os militares estão “sempre prontos a colaborar com a sociedade”.

“Os militares sempre tiveram a participação no esforço da nação. Inclusive, há quase 20 anos atrás, nós fomos os únicos que nos modificamos para nos sacrificarmos em prol disso aí. Os outros setores da sociedade não se modificaram. Havia uma intenção, mas nós fomos os únicos a nos modificarmos e fazer o sacrifício. Estamos sempre prontos a colaborar com a sociedade”, declarou o general, que assumiu o comando do Exército no lugar do general Eduardo Villas-Bôas.

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