Mundo A Índia aprovou a pena de morte para estupradores de crianças
Por Redação O Sul | 21 de abril de 2018
O Gabinete do Governo da Índia aprovou neste sábado (21) uma emenda da Lei de Proteção de Crianças dos Delitos Sexuais para que os culpados de estupro de menores 12 anos possam ser condenados à morte, em meio à indignação no país pelo abuso e assassinato de uma menina de 8 anos.
A proposta de emenda da lei POCSO (pela sigla em inglês) foi aprovada em uma reunião do Gabinete liderada pelo primeiro-ministro, Narendra Modi, apenas horas após retornar ao país após uma viagem por três países da Europa, informou a imprensa local.
A emenda legal, que já tinha sido pedida publicamente pela ministra para a Mulher e a Infância, Maneka Gandhi, acontece em meio à comoção vivida no país após o sequestro, tortura, estupro e assassinato de uma menina muçulmana de 8 anos de uma comunidade nômade no estado setentrional de Jammu e Caxemira.
A menina morreu em janeiro, mas as circunstâncias do crime foram reveladas na semana passada, depois que a polícia da Caxemira apresentou um documento formal de acusações no qual apontou, além disso, para indícios de violência religiosa.
Oito pessoas, incluídas quatro membros dos corpos de segurança, foram detidas e estão sendo processadas no marco do julgamento por este caso, que começou na última segunda-feira.
Este caso e a morte, após ser agredido há duas semanas, do pai de uma menor de 16 anos que tinha sido estuprada em junho de 2017 em um crime do qual a família acusa um parlamentar regional do partido governante BJP em Uttar Pradesh, causaram indignação no país.
De acordo com dados da Agência Nacional de Registro de Delitos da Índia, o número de delitos contra crianças duplicou entre 2013 e 2016, passando de 58.224 a 106.958, e dos 38.947 estupros que se ocorreram no país em 2016, em 19.765 as vítimas foram menores.
Julgamento
Oito homens acusados de estuprar e matar uma menina muçulmana de 8 anos, pertencente a uma tribo nômade na Índia, declararam-se inocentes na segunda-feira (16). O caso abalou o país.
Além de se declararem inocentes, pediram para que fossem submetidos a um detector de mentira.
O crime ocorreu no estado indiano de Jammu. O corpo da criança foi encontrado em janeiro, depois de ela ter desaparecido quando foi a uma floresta procurar cavalos perdidos.
Segundo a ata de acusação da polícia, a vítima foi sequestrada por habitantes locais, que a mantiveram drogada em cativeiro por cinco dias em uma cabana e, depois, em um templo hindu.
Durante o sequestro, vários homens, entre eles um guarda de templo hindu e vários policiais, teriam estuprado a menina de forma sucessiva. Depois, ela foi estrangulada, e sua cabeça, esmagada com uma pedra.
Segundo os investigadores, os homens quiseram aterrorizar os bakerwals, comunidade nômade de pastores muçulmanos a que pertencia a menina, para dissuadi-los de ir à sua região.
O crime provocou reações indignadas no mundo político e na sociedade civil e revelou as tensões intercomunitárias na Índia, dirigida pelos nacionalistas hindus de Narendra Modi desde 2014.
A próxima audiência foi marcada para 28 de abril.
Cerca de 40 mil casos de estupro são denunciados por ano na Índia, segundo estatísticas oficiais.
Os observadores consideram que isso representa apenas a ponta do iceberg, devido à intensa cultura do silêncio que prevalece sobre esse tema na sociedade indiana.
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