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Justiça de São Paulo rejeita falência da Avianca

Em maio, a Anac anunciou a suspensão das operações da Avianca Brasil. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou nesta terça-feira (10) o pedido de falência da companhia aérea Avianca Brasil. A empresa está em recuperação judicial desde o fim do ano passado. As informações são do portal G1.

O plano de recuperação foi aprovado pelos credores da empresa em abril deste ano, mas, depois, questionado pela Petrobras e pela prestadora de serviços aeroportuários Swissport.

O plano envolvia a divisão da companhia em sete UPIs (Unidades Produtivas Isoladas), incluindo horários de pousos e decolagens (slots). Um leilão com os ativos da companhia chegou a ser realizado, mas a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) distribuiu os slots da Avianca Brasil para Azul, MAP e Passaredo.

Em maio, Anac anunciou suspensão das operações da Avianca Brasil.

Suspensão das operações

A Agência Nacional de Aviação Civil informou no dia 24 de maio, por meio de nota, que havia suspendido cautelarmente todas as operações da Avianca Brasil. De acordo com a agência, todos os voos da empresa foram suspensos até que ela comprovasse capacidade para manter as atividades em segurança.

Segundo a Anac, a decisão foi tomada com base em informações prestadas à área responsável por segurança operacional da agência.

Após a divulgação da decisão da Anac, a Avianca informou, também por meio de nota, que “tomou a iniciativa de suspender temporariamente suas operações”.

Para quem tinha voo marcado, a Anac recomendou que entrasse em contato com a Avianca e não se deslocasse para os aeroportos até que novas informações fossem divulgadas.

A Avianca segue obrigada a cumprir integralmente a legislação que prevê oferta de opções como reembolso e reacomodação. Em nota, a empresa disse estar “totalmente focada em dar continuidade ao seu Plano de Recuperação Judicial”.

Informou ainda que “continuará cumprindo a resolução 400 da Anac para atender aos passageiros que tiveram seus voos cancelados”.

A empresa operava então 37 voos, em média, por dia.

Recuperação judicial

A Avianca está em recuperação judicial desde dezembro de 2018. Em maio, funcionários chegaram a dizer que não estavam recebendo salários e nem o depósito do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

Na época, em protesto, tripulantes da Avianca paralisaram os serviços. Pilotos e comissários da Avianca Brasil pararam suas atividades nos aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro.

Desde que entrou em recuperação judicial a empresa já cancelou milhares de voos, além de suspender a operação em diversos aeroportos. Desde o fim de abril ela concentrava seus voos em Congonhas, Santos Dumont, Brasília e Salvador.

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