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A Justiça gaúcha condenou uma agência de turismo a indenizar consumidora que enfrentou transtornos durante viagem à Europa

Turista perdeu voos e precisou dormir em aeroportos. (Foto: Reprodução)

Por unanimidade, a 12ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) determinou o pagamento de indenização, por danos morais, a uma gaúcha que contratou uma operadora de turismo para realizar uma viagem internacional. A consumidora enfrentou transtornos no retorno de um passeio à Europa, com voos remanejados e outros percalços, sem receber assistência da empresa.

As esperas somaram mais de 78 horas, incluindo períodos em que a mulher precisou dormir em aeroportos. Ela também relatou que o atraso no retorno ao País acarretou a perda de um dia de trabalho. O processo teve como ré a agência CVC Brasil.

Segundo a autora da ação, a ida de Porto Alegre para Dublin (Irlanda) foi tranquila. Mas na volta, um atraso de duas horas no embarque da cidade europeia fez com que perdesse o voo de Londres (Inglaterra) para São Paulo. Com isso, a passageira acabou remanejada em um voo de Londres para Paris (França) e depois até a capital paulista.

As trocas de destinos acarretaram transtornos. Ela passou a primeira noite no aeroporto e a segunda noite em um hotel, custeada pela companhia aérea. Ao entrar em contato com a operadora, foi orientada a “ficar tranquila”. Já em Paris, foi comunicada que a aeronave estava lotada e que não poderia mais embarcar, recebendo assim uma nova passagem para embarcar somente no dia seguinte.

Frente a esse novo imprevisto, pernoitou novamente no aeroporto e perdeu o voo de São Paulo para Porto Alegre, que precisou ser reagendado. Assim, passou a noite em um hotel de Guarulhos (SP), por sua conta, pois já não tinha mais condições de passar outra noite em aeroporto.

O total de atrasos na viagem chegou a quase 80 horas. Ela sustentou que a CVC não lhe prestou assistência diante dos atrasos e remanejamentos de voos de retorno, deixando-a “à própria sorte”.

Sentença

A empresa processada apresentou contestação, declarando ter atuado como mera intermediária na contratação de passagens, sem qualquer ingerência sobre os procedimentos das companhias aéreas. “Discorreu sobre a não-caracterização da solidariedade das agências turísticas pelos vícios decorrentes dos serviços prestados por terceiros”, detalha o TJ-RS em seu site.

Em decisão de primeira instância, proferida pela juíza Maria Olivier, a operadora foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais, mais R$ 145 a título de danos materiais. Inconformada, a consumidora apelou pela majoração da indenização, considerando o tempo que ficou remanejada em aeroportos, angustiada, sozinha, sem saber se comunicar em outra língua estrangeira e sem nenhuma assistência por parte da contratada.

O relator do processo, desembargador Pedro Luiz Pozza, analisou o caso frente a todos os transtornos sofridos pela autora ao retornar de viagem. “Entendo que a indenização arbitrada se mostrou insuficiente a reparar os danos experimentados, consubstanciados em grande frustação e desgosto de qualquer viajante que tem seus planos alterados de forma injustificada pela companhia aérea” escreveu.

Com base nessa avaliação, o magistrado aumentou o valor da indenização por danos morais para R$ 15 mil. Participaram do julgamento a desembargadores Umberto Guaspari Sudpbrack e Cláudia Maria Hardt.

(Marcello Campos)