Brasil A Justiça negou as visitas da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, do presidenciável Ciro Gomes e de Dilma Rousseff ao ex-presidente Lula na prisão
Por Redação O Sul | 23 de abril de 2018
A juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou os pedidos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), do presidenciável Ciro Gomes (PDT), da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann e da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se encontra preso desde o último dia 7 na Superintendência da Polícia na capital paranaense.
A comissão de deputados pretendia fiscalizar in loco as condições de encarceramento do ex-presidente. “Em data de 17/04/2018 já foi realizada diligência pela Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado Federal. Não há justo motivo ou necessidade de renovação de medida semelhante”, escreveu a juíza, responsável por supervisionar a execução penal de Lula, sobre o pedido da comissão de deputados.
A juíza destacou que apenas parentes e advogados estão autorizados a visitar presos custodiados na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba, medida adotada diante da “limitação de cunho geral relativa a visitas na carceragem”, uma vez que os presos se encontram no mesmo edifício onde se realizam outras atividades corriqueiras da PF, inclusive com atendimento ao público.
A magistrada ressaltou que a regra vale para todos os presos no local. “O alargamento das possibilidades de visitas a um detento, ante as necessidades logísticas demandadas, poderia prejudicar as medidas necessárias à garantia do direito de visitação dos demais”, escreveu.
Prêmio Nobel da Paz
Carolina Moura Lebbos já negou antes visitas a Lula que haviam sido solicitadas pelo escritor argentino Adolfo Pérez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz em 1980, e do teólogo Leonardo Boff. Além da sala onde está Lula, Esquivel havia solicitado autorização para inspecionar as demais instalações da superintendência, na condição de presidente da organização não governamental Serpaj (Serviço de Justiça e Paz).
“Efetivamente, não há fundamento legal a amparar a pretensão deduzida”, disse a juíza no despacho, justificando que o direito dado a órgãos internacionais não são estendidos a órgãos sociais de caráter não governamental, já que, embora seja entidade consultiva das Nações Unidas, a Serpaj não a integra.
A juíza disse ainda que não havia indicativo de violação a direitos dos presos na carceragem da PF. “Especificamente em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reservou-se, inclusive, espécie de Sala de Estado Maior, separada dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, disse.
No dia 17, o ex-presidente recebeu visita de uma comitiva da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, fato também citado no despacho da juíza. Esquivel participou de uma aula magna na Universidade Federal do Rio de Janeiro, visitou o Museu da Maré, onde participou de uma homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), assassinada no Rio.
Durante a visita, o ativista dos direitos humanos afirmou que vai indicar, em setembro, o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Prêmio Nobel da Paz. Segundo ele, buscará apoio para a indicação.”O nome [de Lula] conta com a força do trabalho [que ele desenvolveu em favor dos] mais necessitados, pobres e marginalizados. Ele tirou da pobreza extrema mais de 30 milhões de brasileiros”, disse.
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