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Colunistas A mãe de todas as reformas

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(Foto: Presidência da República)

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.

Ninguém se elege falando de reforma política. Agora é campanha, e o assunto não rende votos: os candidatos silenciam a respeito. Porém em breve, na primeira crise – e podem ter certeza de que não faltarão crises em 2019 e nos anos seguintes – a bandeira será de novo desfraldada como uma espécie de panaceia para as mazelas do Brasil. Como sempre, na primeira folga que dê para respirar, será novamente descartada, sem que se acresça um único parágrafo de mudança.

E no entanto, como já disseram, a reforma política é a mãe de todas as reformas. Que o Brasil precisa de reformas ninguém discute. Claro, cada facção quer fazer cada reforma do seu jeito e no seu interesse. Mas da forma como está organizada a representação política, e como estão dispostas as ordenações legais no plano eleitoral e no funcionamento dos poderes, especialmente o Legislativo, nada vai acontecer, nada vai mudar. Os políticos, que são os que fazem as leis, estão plenamente satisfeitos com o figurino atual.

Assim, o deputado se elege e antes mesmo de tomar posse já está pensando (e agindo) para se reeleger. Essa é a tragédia da representação parlamentar profissional, como no Brasil. É isso: político é uma profissão, um meio de vida. E nessa deformação básica, político bem sucedido é quem consegue se eleger, reeleger, reeleger…

Assim, a cada legislatura, os políticos vão aprovando regras partidárias, eleitorais e de funcionamento do Poder, que travam os mecanismos da renovação política, que perpetuam práticas de clientela e aplainam o caminho da própria reeleição. Foi por isso que, ao longo dos últimos anos, começando no governo FHC e depois entrando agressivamente nos mandatos de Lula e Dilma, cada deputado e senador passou a contar com um exército de funcionários e assessores, e com sinecuras de toda ordem, como carros oficiais, passagens a granel, serviços médicos de primeiro mundo. “Príncipes, é o que são!” (F. Pessoa).

Foi dessa ordem de considerações que os deputados e senadores, lá pelas tantas, se adonaram de uma parte do orçamento nacional. Cada político com mandato em Brasília tem uma “cota” anual do orçamento para distribuir na sua “base” a seu único critério e juízo, tornando cativo o colégio eleitoral: passaporte seguro para a reedição do mandato.

Periodicamente sobem ao debate temas como o voto distrital puro, ou misto, o voto facultativo, a correção, em termos mais razoáveis, do desequilíbrio da representação: no Brasil um deputado de Roraima vale 10 vezes mais do que um deputado de São Paulo, na proporção do eleitorado e população.

Mas nada disso, na democracia, pode ser alcançado sem a aprovação do Parlamento nacional.

E aí reside o drama: por que razão os atuais deputados e senadores promoveriam a mudança de um sistema que cabe como uma luva nos seus desígnios de poder e permanência? Por que correriam o risco de uma mudança que os retire da zona de conforto onde se encontram, das regalias e privilégios que usufruem?

Toda vez que você ouvir falar em reforma política, pode ter certeza: é uma cortina de fumaça destinada, justamente, a impedir qualquer reforma.

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.

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https://www.osul.com.br/a-mae-de-todas-as-reformas/ A mãe de todas as reformas 2018-09-22
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