Brasil A maioria dos recursos após segunda instância é julgada em até um ano no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo
Por Redação O Sul | 16 de outubro de 2019
A maioria dos recursos que contestam decisões da Justiça criminal é julgada em menos de um ano no STF (Supremo Tribunal Federal) e no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Esse tempo é um dos argumentos que estão em jogo diante da decisão da Suprema Corte de reavaliar, em julgamento nesta quinta-feira (17), a prisão de condenados após decisão de segunda instância – bandeira da Lava-Jato que, dependendo da mudança, pode beneficiar Lula.
Defensores das prisões nesses casos – antes de serem esgotadas as possibilidades de recursos – avaliam que eventual alteração de entendimento pelo STF possa levar à impunidade diante da demora do Judiciário.
O ritmo de julgamento nos tribunais superiores foi analisado pelo jornal Folha de S.Paulo em um levantamento feito com base em ações que já transitaram em julgado – ou seja, naquelas onde já não é mais possível recorrer da decisão e os processos foram encerrados.
Atualmente, o Supremo entende que uma pessoa que foi condenada em segunda instância já pode começar a cumprir pena, ainda que, mais à frente, sua sentença possa ser alterada por um tribunal superior. O levantamento analisou cerca de 38 mil recursos especiais no STJ e 2,5 mil recursos extraordinários no STF, todos eles na área de direito penal.
Recurso é um dos nomes dados às ações que contestam uma decisão do Judiciário. Os casos levantados transitaram em julgado de 2009 a 2019, vindos de instâncias inferiores. Habeas corpus, agravos e embargos não foram incluídos no levantamento.
No STJ, 63% dos recursos levaram até um ano para transitar em julgado, a contar da data em que o caso chegou ao tribunal. No STF, isso aconteceu em 77% dos casos.
Processos que levaram mais de três anos para serem finalizados são raros: equivalem a um em cada dez dos analisados no STJ. No Supremo, eles não chegam a 5%.
Deixe seu comentário
Últimas
Porto Alegre Vereadores discutem projeto que institui tarifa zero no transporte público de Porto Alegre
Porto Alegre Orquestra Sinfônica de Porto Alegre celebra os 100 anos de uma obra-prima da música mundial
