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A Marinha e a Aeronáutica citam em relatórios a prisão do pai do presidente da OAB

Relatório do antigo Ministério da Marinha cita a prisão de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira em 1974. (Foto: Reprodução/Comissão Nacional da Verdade)

Um relatório de 1993 elaborado pelo antigo Ministério da Marinha afirma que o opositor do regime militar Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, pai do atual presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, foi preso em fevereiro de 1974.

O documento está disponível nos arquivos da CNV (Comissão Nacional da Verdade). Trata-se do segundo relatório oficial de ministérios militares registrando que ele foi preso durante a ditadura militar e permanece desaparecido. Na segunda-feira (29), foi divulgado documento semelhante do antigo Ministério da Aeronáutica.

A Marinha entregou o relatório em 1993 ao então ministro da Justiça Maurício Corrêa, depois de ofício da Câmara solicitando informações sobre os desaparecidos durante a ditadura militar.

Em 2012, a Comissão de Familiares Mortos e Desaparecidos Políticos entregou o documento à Comissão Nacional da Verdade. O colegiado utilizou o arquivo para reforçar as investigações sobre o desaparecimento de Fernando de Santa Cruz.

“Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira – FEV/74; foi preso no RJ em 23/02/74, sendo dado como desaparecido a partir de então”, diz o documento da Marinha na página 17. Na segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro disse que, se o presidente da OAB quisesse saber como o pai morreu, ele, Bolsonaro, contaria.

Depois, em uma rede social, o presidente disse que Fernando de Santa Cruz não foi morto por militares, mas, sim, pela organização de esquerda Ação Popular do Rio de Janeiro, classificada pelo presidente como “grupo terrorista”.

A versão de Bolsonaro contrasta com os documentos oficiais disponibilizados pela CNV. Além disso, no último dia 24, o atestado de óbito de Fernando de Santa Cruz foi incluído no sistema da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, vinculada ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. O atestado afirma que a morte dele foi causada pelo Estado brasileiro.

Após as declarações de Bolsonaro, o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, disse que acionaria o Supremo Tribunal Federal para que o presidente esclarecesse a fala. Santa Cruz afirmou ainda que Bolsonaro agiu como um “amigo do porão da ditadura”. O presidente da OAB também disse que Bolsonaro demonstra “traços de caráter graves em um governante: a crueldade e a falta de empatia”.

Nesta terça-feira (30), Bolsonaro questionou a legitimidade da Comissão da Verdade, afirmando que o colegiado foi composto por pessoas escolhidas pela então presidente Dilma Rousseff, presa e torturada pelo regime militar.

O presidente afirmou ainda que são “balela” os documentos da comissão que demonstram mortes durante a ditadura. “Nós queremos desvendar crimes. A questão de 64, existem documentos de matou, não matou, isso aí é balela”, afirmou o presidente.