Brasil A modesta vida dos juízes do Supremo da Suécia, sem auxílio-moradia ou carro oficial
Por Redação O Sul | 2 de dezembro de 2018
“Não almoço à custa do dinheiro do contribuinte”, disse o juiz sueco Göran Lambertz, em tom quase indignado, na Suprema Corte da Suécia. A pergunta que inflamou a reação do magistrado era se, assim como ocorre no Brasil, os juízes da instância máxima do Poder Judiciário sueco têm direito a carro oficial com motorista e benefícios extra-salariais como auxílio-saúde, auxílio-moradia, gratificação natalina, verbas de representação, auxílio-funeral, auxílio pré-escolar para cada filho, abonos de permanência e auxílio-alimentação.
Em entrevista à BBC News Brasil ele abordou o tema: “Não consigo entender porque um ser humano gostaria de ter tais privilégios. Só vivemos uma vez e, portanto, penso que a vida deve ser vivida com bons padrões éticos. Não posso compreender um ser humano que tenta obter privilégios com o dinheiro público”, acrescentou Lambertz. “Luxo pago com o dinheiro do contribuinte é imoral e antiético”, completou o ex-professor de Direito da Universidade de Uppsala e ex-Provedor de Justiça (Ombudsman) do governo, que chefiou ainda uma das divisões do Ministério da Justiça antes de se tornar juiz da Suprema Corte, cargo vitalício que ocupou até recentemente.
Nesta semana, o presidente Michel Temer sancionou o reajuste de 16,38% nos salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e da procuradora-geral da República, o que aumenta a remuneração dos magistrados de R$ 33 mil para R$ 39 mil. O reajuste foi garantido após acordo que condicionou o aumento do salário à revogação do auxílio-moradia de R$ 4,3 mil a juízes de todo o Brasil.
Na sexta-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu da decisão – o ministro do Supremo Luiz Fux suspendeu no último dia 26 o benefício para todas as carreiras do Judiciário – e pede que o auxílio-moradia seja mantido para os membros do Ministério Público.
Em um Brasil em crise, o aumento terá um efeito cascata sobre a remuneração de todo o funcionalismo público, e deverá produzir um impacto de R$ 4,1 bilhões anuais nos cofres da União e dos Estados.
Na Suécia, o salário dos magistrados da Suprema Corte é de 109,5 mil coroas suecas, o equivalente a R$ 46 mil. Uma vez descontados os altos impostos vigentes no país, os vencimentos de cada juiz totalizam um valor líquido de 59 mil coroas suecas – cerca de R$ 25 mil.
“Pode-se viver bem com vencimentos desse porte”, diz Lambertz.
Benefícios extra-salariais, oferecidos a juízes de todas as instâncias no Brasil, não existem para juízes suecos. “Privilégios como esses simplesmente não são necessários”, disse o jurista sueco Hans Corell, ex-Secretário-Geral Adjunto da ONU para Assuntos Jurídicos.
Nas demais instâncias do Judiciário, o salário médio bruto de um juiz na Suécia é de 66 mil coroas suecas, o que equivale a R$ 28 mil. Em valores líquidos, o salário médio dos juízes é de cerca de 41 mil coroas suecas – R$ 17,4 mil.
O salário médio na Suécia é de 32,2 mil coroas suecas (cerca de R$ 13 mil).
Para reivindicar reajustes salariais, os juízes suecos seguem o mesmo procedimento aplicado aos trabalhadores de qualquer outra categoria: as negociações sindicais.
A negociação dos reajustes salariais da magistratura se dá entre o sindicato dos juízes suecos (Jusek) e o Domstolsverket, a autoridade estatal responsável pela organização e o funcionamento do sistema de justiça.
O aumento salarial dos magistrados trata normalmente da reposição da perda inflacionária acumulada no período de um ano, e que se situa em geral entre 2% e 2,5%.
A negociação depende essencialmente do orçamento do Domstolsverket, que é determinado pelo Ministério das Finanças.
“As Cortes de um país são o último posto avançado da garantia de justiça em uma sociedade, e, por essa razão, os magistrados devem ser fundamentalmente honestos e tratar os cidadãos com respeito. Se os juízes e tribunais não forem capazes de transmitir essa confiança e segurança básica aos cidadãos, os cidadãos não respeitarão o Judiciário. E, consequentemente, não respeitarão a lei”, disse o juiz Carsten Helland, um dos representantes da categoria no sindicato dos juízes.
Sem secretárias ou carros oficiais
Nos pequenos escritórios dos juízes, não há secretária nem assistentes particulares. No sistema sueco, os magistrados contam com uma equipe de assistentes que trabalha, em conjunto, para todos os 16 magistrados da corte. São mais de 30 profissionais da área de Direito.
O tribunal conta ainda com uma equipe de cerca de quinze assistentes administrativos, que auxiliam todos os juízes.
E nenhum juiz tem direito a carro oficial com motorista.
Para ir ao trabalho na Suprema Corte, o agora aposentado Göran Lambertz pedalava 15 minutos todos os dias de sua casa até a estação central da cidade de Uppsala, que fica a cerca de 70 km de Estocolmo. De lá, tomava um trem e viajava 40 minutos até o centro de Estocolmo, de onde caminhava a pé para a Corte.
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