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A OAB gaúcha publicou nota de repúdio ao discurso machista de um vereador contrário à colocação de cartazes para orientar vítimas de violência doméstica

Cláudio Gottschalk, de Nova Petrópolis, disse que "só quem dá problema são as chinelonas". (Foto: Reprodução))

Nesta semana, a seccional gaúcha da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) publicou em seu site oficial uma nota de repúdio a um discurso do vereador Cláudio Gottschalk (PDT), de Nova Petrópolis (RS), que durante sessão na Câmara local se posicionou contra uma iniciativa voltada às vítimas de violência doméstica. O incidente ocorreu no dia 7 de março, véspera do Dia Internacional da Mulher.

“Uma mulher que se presta, decente, não dá tanto problema. O problema são as chinelonas”, disse o parlamentar na tribuna da Casa. “Aqui no município de Nova Petrópolis, quantos problemas têm? Eu acho que é muito pouco e até fica feio botarmos ‘faixas’ com telefone para denunciar casos de violência contra a mulher.”

Ele se referia a um projeto, apresentado pela colega Kátia Zummach (PSDB), prevendo a veiculação de cartazes informativos do disque-denúncia (180) em banheiros e outros locais públicos do município, entre o Vale do Sinos e a Serra Gaúcha.

Na avaliação da entidade, Gottschalk menospreza os índices oficiais de violência e afronta o direito de acesso à informação, bem como de proteção às vítimas. “A função precípua de um vereador é legislar, cumprindo a lei com obediência aos ritos dos processos e aos critérios legais que norteiam o trabalho legislativo, com transparência dos atos normativos, para garantir uma legislação justa e coletiva”, ressalta o texto.

A OAB sublinhou, ainda, que em todas as esferas públicas ou privadas os homens e mulheres precisam incorporar o entendimento de que as atitudes discriminatórias e a manutenção de estereótipos dificultam a superação de injustiças e demonstram ignorância:

“Ao longo da evolução social, política e econômica, por vezes, nos deparamos com situações em que o agente público não incorpora e não age protegendo o coletivo, e sim singelamente traduz suas expressões como indivíduo que desconhece a Constituição Federal e os princípios básicos de Direitos Humanos”.

Elogios

O comunicado da OAB-RS elogiou a atuação da vereadora Kátia Zummach: “A Câmara de Municipal de Nova Petrópolis tem a felicidade de ter uma mulher que pensando em igualdade e respeito. Precisamos garantir que parlamentares sintam-se à vontade para tratar dessas questões e assumir que a verdadeira igualdade somente será possível com o apoio de homens e mulheres”.

A mensagem prossegue: “Precisamos debater, falar, ouvir, refutar, ensinar, aprender e evoluir, para que o conhecimento em igualdade seja difundido de maneira positiva, a fim de extinguir qualquer tipo de preconceito desigual. Entendemos, em uma perspectiva ainda mais ampla, que a manifestação ora repudiada, proferida às vésperas de um Dia Internacional da Mulher, ofendeu preceitos maiores, inclusive direitos e garantias constitucionalmente previstos”.

“Tendo em vista que o parlamentar violou diretamente os direitos de todas as mulheres, ao ferir os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade entre homens e mulheres, tratando de forma desigual, violenta e inadequada algumas mulheres, a presente Nota de Repúdio é medida que se impõe”, finaliza. “A OAB-RS e a sua Comissão da Mulher Advogada repudiam veementemente qualquer desrespeito às mulheres e vêm envidando esforços para o efetivo fortalecimento da igualdade de gênero, não se omitindo diante de agressões de qualquer espécie.

(Marcello Campos)

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