Brasil A Oi não poderá cobrar por ligações feitas de orelhões em 15 Estados brasileiros, decide Anatel

O Rio Grande do Sul não está entre os Estados. (Foto: Banco de Dados/O Sul)

Em recuperação judicial com dívidas de mais de 63 bilhões de reais, a Oi não poderá mais cobrar por ligações locais e de longa distância feitas a partir de orelhões da empresa em 15 Estados brasileiros. A decisão da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) entrou em vigor no domingo (1°) e vale até 30 de março de 2018.

A gratuidade nas ligações vale para os Estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

A decisão da Anatel veio após uma fiscalização da agência, realizada em agosto de 2017, verificar que o nível de orelhões em condições de operação nesses Estados não atingiram os patamares estabelecidos pela legislação em vigor agência reguladora.

Segundo a autarquia, a disponibilidade de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todos os Estados. Nas localidades atendidas somente por orelhões esse percentual sobe para 95%.

Este é o sexto ciclo de gratuidade em ligações a partir de orelhões estabelecido pela Anatel, o primeiro foi em 15 de abril de 2015. Agora, as novidades são a entrada da gratuidade em quatro Estados (Espírito Santo, Roraima, Santa Catarina e Sergipe), onde os orelhões não atingiram os níveis mínimos estabelecidos, e a retirada do Rio Grande do Sul. Desde o último domingo, a Oi pode cobrar as ligações originadas dos orelhões gaúchos, 92% dos orelhões do Estado estão funcionando segundo a medição realizada em agosto passado pela agência reguladora.

Em 30 de março do ano que vem deverá ser divulgado o resultado da próxima aferição das condições de disponibilidade dos orelhões. A Anatel informou que uma nova fiscalização será feita em fevereiro de 2018.

Tempestade

A Oi informa que acionou um plano de contingência para reparar o mais rapidamente possível qualquer dano provocado em sua rede ocasionado pela tempestade com ventos de mais de 120 quilômetros por hora, que atingiu no domingo (1º), várias regiões do Rio Grande do Sul. A companhia afirma ter mobilizado equipes técnicas que já trabalham de forma ininterrupta para atender os clientes e realizar os reparos necessários em sua rede e equipamentos, buscando o breve restabelecimento do fornecimento de serviços em áreas afetadas pelo temporal. Segundo a empresa, técnicos estão priorizando os trabalhos de reparação das redes em hospitais, escolas e prefeitura. A companhia também informa que a sua rede de telefonia móvel foi afetada em alguns locais do estado e trabalha para recuperar o sistema o mais brevemente possível.

A companhia ressalta no comunicado que o restabelecimento total dos serviços de telecomunicações está condicionado à recuperação da infraestrutura local afetada pela queda de árvores e enchentes, bem como da normalização do fornecimento de energia elétrica. Os clientes da companhia e entidades públicas podem entrar em contato com a Oi para pedido de solicitações de reparo através do canal de atendimento 10314.

A Oi também informou que investiu mais de R$ 127 milhões no primeiro semestre deste ano no Rio Grande do Sul.

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