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ONG fundada pela futura ministra dos Direitos Humanos é acusada de sequestrar crianças e incitar o ódio contra os índios

Damares Alves enviou ofício aos Conselhos Tutelares de todo o País determinando que crianças e adolescentes que estão sendo educados em casa não sejam mais enquadrados nas situações de evasão escolar e de abandono intelectual. (Foto: Agência Brasil)

A ONG (organização não-governamental) Atini – Voz pela Vida, fundada por Damares Alves, indicada para o futuro Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, é alvo de indigenistas e Ministério Público Federal, que falam em tráfico e sequestro de crianças e incitação ao ódio contra os índios.

A entidade é acusada de explorar, sob um falso selo humanitário, um assunto de grande comoção pública – o infanticídio de crianças indígenas – para legitimar a sua agenda conservadora. Em 2016, a PF (Polícia Federal) pediu informações à Funai (Fundação Nacional do Índio) sobre supostos “tráfico e exploração sexual” de indígenas por três ONGs, incluindo a Atini. O processo ainda tramita no órgão.

Pois a Funai, a partir do ano que vem, ficará sob os cuidados da pasta chefiada por Damares, que prometeu pôr em sua presidência alguém que “ame desesperadamente os índios”. O processo sobre as organizações ainda tramita no órgão.

A Atini é sediada em Brasília e teve entre os seus fundadores, em 2006, a futura ministra. Ela diz que, com seu trabalho, já salvou ao menos 50 crianças em situação de risco, algumas delas “enterradas vivas”. Segundo a advogada da entidade, Maíra Miranda, o problema é real e não deve ser justificado pelo relativismo cultural.

Damares se afastou da Atini em 2015. Hoje funcionária no gabinete do senador Magno Malta (PR-ES), aliado de Bolsonaro, ela prestava assessoria jurídica à bancada evangélica no Congresso Nacional.

Ações

Há atualmente ao menos três ações judiciais contra a Atini. Uma delas corre mediante segredo de Justiça em uma vara federal de Volta Redonda (RJ), mas o jornal Folha de S.Paulo obteve uma cópia do documento. O processo menciona uma adolescente de 16 anos, da etnia sateré-mawé, levada pelo tio materno (que a registrou como filha) para uma chácara da Atini em 2010. Ali, ela engravidou de um rapaz de outra tribo.

O familiar – que depois adotaria o bebê – diz que a adolescente “portava transtornos mentais e possuía histórico de maus-tratos pelos pais, o que teria motivado a ONG a retirá-la do convívio com os índios”. Diz, ainda, que a a jovem teria “atentado contra a vida do filho por duas vezes”.

Agora, o Ministério Público pede o retorno da criança para a mãe, que já retornou à sua tribo no Amazonas. A criança está hoje sob tutela provisória do irmão de uma das donas da Atini, Márcia Suzuki.

Na avaliação dos procuradores, a história “foi distorcida para parecer uma adoção comum de uma criança vulnerável de mãe incapaz por um casal de classe média de Volta Redonda, no Rio de Janeiro”. Seria, no entanto, “mais um exemplo da atuação sistemática desses grupos missionários contra os povos indígenas e seus modos de vida, com o fim de fazer valer unilateralmente a concepção daqueles sobre a destes”.

Adotar menores alegadamente em situação de risco é algo comum entre pessoas ligadas à Atini. Damares Alves é mãe de uma criança indígena que pegou para criar. A filha adotiva de Márcia Suzuki se chama Hakani, mesmo nome de um filme que enfureceu indigenistas e motivou outras duas ações do Ministério Público. Trata-se de um docudrama (misto de ficção e documentário) sobre uma menina suruwahá que teria sido resgatada por missionários após ter sido enterrada viva pelo irmão mais velho em uma cova rasa.

Uma liminar proibiu a veiculação de “Hakani” após pedido do Ministério Público. A produção é classificada como “mais um elemento da campanha difamatória contra os índios brasileiros, bem como uma justificativa para a atuação religiosa e missionária das organizações em aldeias”.

Já a ação em Rondônia se deve ao fato de a produção ter escalado como atores crianças do povo karitiana, que nem sequer tem o infanticídio como hábito cultural. Segundo a tradição desse povo, o corpo não pode entrar em contato direto com a terra. Portanto, a criança enterrada viva para a encenação teria perdido sua alma. Desde então, os karitianas acreditam que a comunidade “está em desgraça”.

Indigenistas e procuradores concordam em um ponto: a matança de crianças em aldeias é hoje raro. “Exagerar os relatos de práticas nocivas é uma técnica usada há muito tempo para minar os direitos dos povos indígenas e justificar o roubo de suas terras”, diz à Folha Fiona Watson, diretora da ONG Survival International.