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A Operação Lava-Jato completou cinco anos com derrotas e sob críticas

A ideia é que Moro (foto) dê explicações sobre as mensagens trocadas entre ele e procuradores da Operação Lava-Jato, reveladas pelo site The Intercept Brasil. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Operação Lava-Jato completou cinco anos neste domingo (17), já sem a mesma força de antes e em meio a críticas à conduta de seus membros. Nos dois primeiros meses deste ano, a operação ainda mostrou vigor ao determinar uma segunda condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao prender o ex-governador paranaense Beto Richa e o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto e suspeito de ser operador de propinas do PSDB.

Também havia a expectativa de que 2019 fosse marcar o ano em que políticos derrotados nas últimas eleições entrariam no radar imediato do núcleo curitibano da operação, após perderem o foro privilegiado. A nomeação do ex-juiz Sérgio Moro, principal estrela da operação, para o cargo de ministro da Justiça e da Segurança Pública parecia sinalizar uma nova era, na qual a Lava-Jato passaria a influenciar decisivamente o funcionamento da política dentro do próprio governo.

No entanto, os dias que antecederam o aniversário de cinco anos foram marcados por derrotas para a operação. A primeira delas partiu da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que arquivou um pedido de suspeição contra o ministro Gilmar Mendes apresentado pelos procuradores da força-tarefa de Curitiba.

Em seguida, os procuradores curitibanos sofreram novo revés em relação à proposta de criação de uma fundação bilionária, turbinada com recursos de uma multa aplicada à Petrobras, após críticas de outros membros do Ministério Público e uma censura pública da própria procuradora-geral. A fundação deveria gerir recursos recuperados na Lava-Jato e destinar parte deles a iniciativas sociais, em áreas como educação, saúde e meio ambiente.

Na última sexta-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu uma liminar para suspender o acordo de criação da fundação e determinou o bloqueio de valores já depositados pela Petrobras em uma conta ligada à 13ª Vara Federal de Curitiba.

Na quinta-feira (14), ocorreu o revés mais significativo: por seis votos a cinco, o STF decidiu que crimes comuns – como corrupção e lavagem de dinheiro –, quando relacionados a delitos eleitorais como caixa 2, devem ser julgados pela Justiça Eleitoral.

Na avaliação de críticos da decisão, a Justiça Eleitoral não é conhecida pela rigidez e pela capacidade de conduzir investigações complexas. Assim, a decisão foi encarada como uma vitória para os políticos acossados pela operação. O coordenador da força-tarefa em Curitiba, Deltan Dallagnol, chegou a afirmar que “começou a se fechar a janela de combate à corrupção política que se abriu há cinco anos, no início da Lava-Jato”.

Enquanto isso, Moro chega ao quinto aniversário da operação, que projetou seu nome nacionalmente, sofrendo com o desgaste de assumir um papel político e fazer parte de um governo que ataca órgãos de controle como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras e o Ministério Público do Rio de Janeiro.

Moro também se viu envolvido em embates com os setores mais ideológicos do governo, que o levaram a recuar da nomeação de uma especialista em segurança pública para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e que vêm pressionando por ainda mais flexibilização no mercado de armas de fogo.

A própria nomeação de Moro, em novembro passado, já havia alimentado questionamentos sobre sua conduta, já que ele havia sido o juiz responsável pela prisão de Lula, que até setembro de 2018 era o principal rival do então candidato a presidente Jair Bolsonaro.

Contraste

O desgaste de Moro e as recentes derrotas contrastam com aniversários anteriores da Lava-Jato, quando era o velho mundo político que estava na defensiva.

Em março de 2015, o primeiro aniversário da operação foi marcado pela prisão de ex-diretores da Petrobras e pela divulgação da primeira lista de políticos suspeitos de envolvimento com corrupção na Petrobras.

Em março de 2016, foi a vez da condenação do empreiteiro Marcelo Odebrecht e da divulgação pelo então juiz Moro dos grampos do ex-presidente Lula, que ajudaram a selar o fim do governo Dilma Rousseff.

No ano seguinte, o aniversário foi marcado pela prisão de operadores do MDB e pela ofensiva do braço da operação no Rio de Janeiro contra a elite política e econômica do Estado. Em 2018, o quarto aniversário ocorreu em meio à expectativa da prisão iminente de Lula, que ocorreu menos de um mês depois, em 7 de abril.

Agora, são os próprios procuradores da operação que estão na mira. Além de fortalecer o papel da Justiça Eleitoral, o STF também abriu um inquérito para investigar ofensas à Corte. Segundo o presidente do tribunal, Dias Toffoli, serão investigadas “a existência de notícias fraudulentas, denunciações caluniosas e ameaças”.

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