Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019

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CAD1 A Operação Lava-Jato já tem cerca de cem processos investigados com o apoio da Suíça

As autoridades do país europeu consideram o caso de "alta complexidade". (Foto: Reprodução)

As investigações na Suíça envolvendo a Operação Lava-Jato se intensificaram nos últimos meses. Já são cerca de cem processos criminais no Ministério Público do país relacionados aos desvios de recursos da Petrobras e a ilícitos cometidos pela Odebrecht, sendo que uma dessas investigações tem como alvo uma instituição financeira na Suíça.

A última vez que o órgão comentou sobre a dimensão da força-tarefa no país europeu foi há cerca de um ano, quando informou ter pouco mais de 60 inquéritos abertos. Somente em 2017 foram instaurados 40 procedimentos – o dobro do que foi registrado no ano anterior.

O esquema de corrupção no Brasil teve diversas ramificações internacionais e a Suíça foi um dos principais destinos dos desvios e de tentativas de lavagem de dinheiro. Desde 2014, quando as apurações também começaram no país europeu, o caso chama a atenção do Escritório do Procurador-Geral, que o considera de alta complexidade.

São 45 investigações criminais, dentre as cem abertas atualmente, que já duram mais de dois anos. Esse montante é muito superior a outros temas listados, como a corrupção no futebol mundial (14) e a Primavera Árabe (cinco).

Ao divulgar nessa sexta-feira o seu relatório anual de atividades, o Escritório do Procurador-Geral da Suíça voltou a dedicar um capítulo exclusivo ao caso envolvendo a Petrobras e a Odebrecht. O documento explicou que o órgão tem feito mudanças para tornar mais eficiente a investigação suíça e ressaltou a importância da cooperação internacional.

Ainda falta, no entanto, a criação de uma equipe conjunta de investigação entre o MP da Suíça e o brasileiro. Essa proposta já é discutida há dois anos. Questionadas, as autoridades locais ressaltam que “a boa cooperação entre as autoridades continua, mas até hoje não há resultados concretos sobre a formação do grupo”.

Impasse

O assunto está travado no Brasil. Na semana passada, a PGR (Procuradoria-Geral da República) informou que tem se reunido com o Ministério da Justiça para “alcançar consenso sobre as bases normativas” para poder criar essas equipes conjuntas.

Dados publicados nessa sexta-feira mostram ainda que, desde o início da Operação Lava-Jato, um bilhão de francos suíços (cerca de R$ 3,5 bilhões) foram confiscados na Suíça por suspeita de ligação com o esquema. Desse total, 200 milhões de francos suíços (R$ 700 milhões) foram repatriados pelo Brasil.

Esse cenário é praticamente o mesmo há um ano, quando o Escritório do Procurador-Geral da Suíça informou que 800 milhões de francos suíços (R$ 2,8 bilhões) ainda estavam confiscados. A transferência do dinheiro depende de alguns aspectos, como solicitação das autoridades brasileiros e consentimento do titular da conta bancária.

O MP suíço declarou ainda que as investigações também miram supostos ilícitos envolvendo pessoas e empresas no próprio país. Um exemplo conhecido é Bernardo Schiller Freiburghaus, apontado como operador de contas no exterior do Grupo Odebrecht. Ele nega envolvimento no esquema.

Em maio do ano passado, o juiz federal Sérgio Moro remeteu à Suíça o processo contra o acusado, que agora mora em Genebra, por possuir dupla nacionalidade. Os investigadores do país europeu não quiseram dar uma previsão para concluir o caso e disseram apenas que a presunção de inocência se aplica a todos.

Bancos

Por causa das denúncias de participação de bancos estrangeiros no esquema da Lava-Jato, o Finma (órgão de fiscalização do sistema financeiro da Suíça) investigou cerca de 12 instituições bancárias no país. O objetivo era verificar se as regras para evitar lavagem de dinheiro foram cumpridas e se, em caso de operações suspeitas, as autoridades foram comunicadas.

Até agora, três bancos foram condenados: BSI, Heritage e PKB. Um processo ainda está aberto. O nome da instituição, no entanto, ainda é mantido sob sigilo. Sobre os demais bancos, a Finma afirma que, em alguns casos, não foram detectadas falhas e, em outros, avaliou que apenas o monitoramento seja suficiente.

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