Economia A Ordem dos Advogados do Brasil protocolou um pedido de suspensão do aumento na taxa de bagagens aéreas
Por Redação O Sul | 25 de junho de 2018
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) protocolou, na manhã dessa segunda-feira, um pedido de liminar junto ao TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região) para que seja suspenso o aumento na taxa de despacho de bagagens por companhias aéreas até que seja julgada a ação que discute a legalidade da cobrança em si.
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, explicou que a entidade agiu para evitar um prejuízo ainda maior ao consumidor e também para evitar o incentivo da prática generalizada desse ato lesivo. “A Ordem dos Advogados do Brasil contesta na Justiça a criação, pela Anac e pelas companhias aéreas, da taxa extra para despacho de bagagens. Desde que a taxa foi colocada em prática, o consumidor tem sido lesado. Para agravar ainda mais o quadro, a Gol e a Azul agora aumentam o valor desta taxa”, alerta.
Além da medida judicial, a Ordem também remeterá nos próximos dias um ofício à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) cobrando da autarquia o cumprimento de seu real papel, que é a regulação do mercado e a proteção do consumidor.
Azul aumenta taxas
A Azul aumentou as taxas para despacho de bagagem no dia 19 de junho. Nos voos nacionais da tarifa “Azul”, que inclui apenas uma bagagem de mão no preço da passagem, a taxa subiu 33%, de R$ 60 para R$ 80, para o cliente que for despachar uma mala de até 23 kg e deixar para fazer a solicitação apenas no balcão do aeroporto.
Se o despacho da mala for informado previamente pelo site, aplicativo ou telefone, a tarifa será de R$ 60, um aumento de 20% sobre os R$ 50 cobrados anteriormente.
Caso a bagagem supere o peso de 23 kg ou as dimensões permitidas, será cobrado um valor extra de R$ 150 por mala no aeroporto. Antes do reajuste, a taxa era de R$ 130.
Na tarifa “Mais Azul”, que permite levar bagagem de mão e uma mala de até 23 kg, o cliente pagará R$ 100 para despachar uma segunda bagagem de 23 kg se a solicitação for feita pelo site ou pelo telefone, e R$ 120 no balcão do aeroporto.
Os voos para o exterior não tiveram reajuste no preço das bagagens despachadas, segundo a azul.
Já nos voos para a América do Sul, o cliente que tiver passagem comprada com base na tarifa “Azul” continua pagando US$ 20 na primeira mala de 23 kg despachada, se a reserva for por site, aplicativo ou telefone, e US$ 30 no balcão do aeroporto. Na tarifa “Mais Azul” a primeira mala está incluída no preço da passagem. O despacho de uma segunda mala continua custando US$ 40 se contratado pela internet ou pelo telefone, ou US$ 60 no balcão.
Nos voos para os Estados Unidos, o cliente pode enviar de graça até duas malas de 23 quilos na classe econômica, ou três malas de 23 quilos na classe executiva. O despacho de todas elas já está incluído no preço da passagem.
