Sexta-feira, 29 de março de 2024

Porto Alegre

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail ou WhatsApp.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui

Brasil A partir deste sábado, candidatos não podem ser presos até as eleições de outubro

Compartilhe esta notícia:

O primeiro turno das eleições será realizado no dia 2 de outubro (Foto: Banco de Dados)

A partir deste sábado (17), nenhum candidato às eleições municipais marcadas para 2 de outubro pode ser detido ou preso, exceto se pego em flagrante cometendo crime, inclusive o de compra de voto.

Mesmo se houver prisão ou detenção em flagrante, o candidato deve ser levado imediatamente a um juiz, para que o magistrado avalie no mesmo momento a legalidade do ato.

Esse período especial de proteção, 15 dias antes das urnas serem abertas, conforme Código Eleitoral, serve para evitar que autoridades policiais ou judiciais cometam eventuais abusos.

De acordo com informações da Agência Brasil, nas eleições de 2014, por exemplo,  80 candidatos foram presos somente no domingo de votação, grande parte pela prática de boca de urna ou transporte irregular de eleitores até a seção eleitoral. (AE)

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Brasil

Fim de semana tem programação intensa no Acampamento Farroupilha em Porto Alegre
O Supremo definirá nesta semana em que momento as citações a pessoas com foro privilegiado devem ser remetidas à Corte
https://www.osul.com.br/a-partir-deste-sabado-candidato-as-eleicoes-municipais-so-pode-ser-preso-se-pego-em-flagrante/ A partir deste sábado, candidatos não podem ser presos até as eleições de outubro 2016-09-17
Deixe seu comentário
Pode te interessar