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A Polícia Civil apreendeu 2 toneladas de carne e laticínios em um supermercado na Região do Vale do Taquari

Estabelecimento em Arroio do Meio também estava com sem o alvará. (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Ao longo dessa terça-feira, agentes da Decon (Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual, Imaterial, Industrial e Afins) deflagram na cidade gaúcha de Arroio do Meio (Região do Vale do Taquari) uma ação conjunta voltada para a fiscalização da segurança alimentar no comércio local.

Já no primeiro estabelecimento vistoriado (um supermercado), foram apreendidos aproximadamente 2 toneladas de carnes, laticínios e outros produtos. O material estava acondicionado em ambiente inadequado e com temperatura irregular, dentre os principais problemas identificados pela equipe.

Já no segundo ponto do roteiro da Decon, a equipe recolheu e inutilizou 1 tonelada de pães, cucas e biscoitos em uma padaria. O material estava impróprio para o consumo humano. Além disso, a empresa também apresentou problemas na documentação (falta de alvará para o funcionamento).

Os responsáveis pelas casas comercias foram autuados em flagrante e poderão responder criminalmente por delito contra as relações de consumo, previsto na Lei n°8.137, de 1990, o popularmente conhecido “Código do Consumidor”.

A ofensiva contou a participação de integrantes do MPE (Ministério Público Estadual) e Seapdr (Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária), bem como unidades de Vigilância Sanitária Municipal e Estadual.

Furto de cabos

Já em Alvorada (Região Metropolitana de Porto Alegre), a DRCP (Delegacia de Repressão aos Crimes Contra o Patrimônio das Concessionárias e os Serviços Delegados), sob coordenação de Luciano Peringer, visitou quatro estabelecimentos comerciais. Objetivo: verificar possíveis casos de furto ou recepção de energia, fios, cabos e baterias, especialmente no segmento de telefonia.

Denominada “Operação Metal”, a ação resultou na prisão do dono e de um funcionário de um dos estabelecimentos, onde foi encontrada uma grande quantidade de cabos de telefonia e equipamentos de instalação de fibra óptica, apenas para mencionar os itens mais abundantes.

Ambos os homens foram encaminhados à DRCP e ao sistema prisional, por receptação qualificada (dois a oito anos de reclusão) e apropriação indébita majorada (um a quatro anos de reclusão).

Os proprietários dos demais pontos comerciais vistoriados não possuíam irregularidades. Conforme o delegado Peringer, a unidade intensificará o combate aos receptadores destes materiais, visto que os mesmos acarretam imenso prejuízo as empresas vítimas, bem como para toda a sociedade que fica desamparada de serviços essenciais.

(Marcello Campos)

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