Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020

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Brasil A Polícia Federal apontou indícios de que o presidente Michel Temer participa de um esquema de propina no porto de Santos há mais de 20 anos

A PF indiciou o presidente da República e outras dez pessoas. (Foto: Isac Nóbrega/PR)

A conclusão do inquérito dos portos, entregue na terça-feira (16) ao STF (Supremo Tribunal Federal), traz detalhes de um esquema de corrupção liderado, segundo a PF (Polícia Federal), pelo presidente Michel Temer (MDB) há mais de 20 anos, desde a época em que ele era deputado federal por São Paulo.

A PF indiciou o presidente e outras dez pessoas, entre as quais a filha dele, Maristela Temer, e o coronel João Baptista Lima Filho, amigo do presidente. A PF pediu o bloqueio de bens de todos os suspeitos e a prisão de quatro deles.

No relatório final, que tem mais de 800 páginas, o delegado Cleyber Malta Lopes afirma que “é possível concluir que há elementos concretos e relevantes no sentido que a edição do decreto buscou atender interesses de empresas portuárias ligadas aos agentes políticos Michel Temer e Rodrigo Rocha Loures”. E ainda que “o decreto questionado poderia permitir um novo período de influência no setor portuário pelo investigado Michel Temer e seus aliados políticos”.

A PF também concluiu que há “robustez de elementos” para confirmar que o coronel João Baptista Lima Filho faz parte de uma “estrutura de capitação de recursos financeiros ligada ao senhor Michel Temer”. Na terça, a defesa de Temer informou que não teve acesso ao relatório da Polícia Federal.  

Investigação

A investigação foi aberta no ano passado a pedido do ex-procurador da República Rodrigo Janot depois de denúncias feitas por executivos do grupo J&F, donos da empresa Eldorado Celulose, que tem negócios no setor portuário.

Na época, eles delataram repasses de dinheiro e negociações com agentes políticos, entre eles Rodrigo Rocha Loures, homem de confiança de Temer. Segundo a conclusão da PF, Loures articulou com empresas do setor portuário a edição do decreto 9048/2017, com autorização e conhecimento do presidente Michel Temer, em troca de propina e influência política.

Em maio de 2017, Temer ampliou os contratos de concessões de empresas portuárias de 25 anos para 35 anos, podendo ser prorrogados sucessivamente até 70 anos. O relatório apontou que empresários do setor portuário procuraram Temer, quando ele ainda era vice-presidente, em 2013. Naquela época, a então presidente Dilma Rousseff (PT) aprovou uma mudança na Lei do Portos, de 1993. No entanto, Dilma vetou 13 itens da medida provisória proposta pela Câmara e pelo Senado, na chamada MP dos Portos.

Segundo a investigação concluiu, já naquela época Temer foi procurado por empresários que atuam principalmente no porto de Santos, porque, segundo a PF, “Temer possui influência há mais de 20 anos nesta área”, desde quando era deputado federal por São Paulo, no fim da década de 1980.

O relatório concluiu também que “há indícios que o presidente participe deste grupo criminoso desde a sua criação, quando indicou na década de noventa Marcelo Azeredo para presidente da Codesp”, que administra o porto de Santos. A PF diz que foi nesta época em que surgiram os “primeiros pagamentos de propinas”.

A PF identificou conversas entre executivos da empresa Rodrimar e Rocha Loures, desde 2013 até 2017, quando o decreto foi editado. Segundo a investigação, todas as conversas tiveram “anuência de Michel Temer”.

A PF indiciou o sócio da Rodrimar Antonio Celso Grecco pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. O diretor do grupo Ricardo Mesquita foi indiciado por corrupção ativa.

O sócio do Grupo Libra, outra empresa que também atua no porto de Santos, Gonçalo Borges Torrealba foi indiciado por organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Os três foram apontados no relatório como parte do núcleo empresarial do grupo criminoso.

Segundo a investigação, mais de cem empresas portuárias se beneficiaram com a edição do decreto. O relatório aponta ainda que o decreto dos portos foi questionado pelo Tribunal de Contas da União.

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