Política Servidores da Receita Federal podem ser demitidos por acessar os dados de Bolsonaro
Por Redação O Sul | 6 de abril de 2019
A Polícia Federal (PF) apreendeu computadores usados por dois servidores da Receita Federal, em Campinas (SP) e Cachoeiro do Itapemirim (ES), para acessar dados do presidente Jair Bolsonaro e de familiares dele. A informação das buscas foi antecipada pelo colunista do jornal O Globo Lauro Jardim. A operação da polícia teve como ponto de partida uma investigação interna da própria Receita sobre acesso irregular a informações do presidente no sistema do Fisco.
Um dos alvos da investigação é Odilon Ayub Alves, lotado em uma unidade da Receita em Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Espírito Santo. Na sexta-feira, Odilon prestou esclarecimentos na Delegacia da PF de Vitória por cerca de uma hora e foi liberado.
A Receita Federal informou, sexta-feira à noite, que abriu sindicância para apurar as circunstâncias do acesso de dois servidores a “informações fiscais” de Bolsonaro e de integrantes de sua família. A suposta invasão foi descoberta em janeiro. De acordo com a Receita, a PF foi notificada após a constatação de que não havia “motivação legal” para os acessos.
Com base nas informações preliminares da Receita, a PF abriu inquérito e apreendeu computadores para aprofundar a apuração. A investigação pode levar à prisão dos servidores. O acesso às informações fiscais do presidente, independentemente da motivação, pode configurar delitos como abuso de autoridade, quebra de sigilo funcional e crime contra a Segurança Nacional. Os servidores também vão responder a Processo Administrativo Disciplinar na Receita Federal, que pode resultar em suas demissões.
O advogado Yamato Ayub, irmão de Odilon, disse que tudo não passou “de uma brincadeira” e começou quando o servidor estava atendendo um senhor de nome Jair na unidade da Receita onde trabalha, em Cachoeiro do Itapemirim. Segundo o advogado, o irmão brincou perguntando se o tal Jair tinha sobrenome “Bolsonaro”.
“Ele acessou o sistema inadvertidamente para ver a data de nascimento do (presidente Jair) Bolsonaro. Foi curiosidade, infantilidade, ingenuidade. Não houve vazamento de dados. Não houve acesso a patrimônio. Tudo sem maldade. Vamos aguardar o resultado do inquérito”, comentou.
De acordo com Yamato, o irmão fez a consulta no sistema da Receita Federal em outubro do ano passado, quando Bolsonaro era candidato à Presidência. O nome de Bolsonaro permanece em constante vigilância após o atentado sofrido em setembro de 2018, em Juiz de Fora (MG).
Henedina Ayub, uma das irmãs de Odilon, também procurou minimizar o impacto das ações do irmão ao comentar o fato em uma rede social.
“Só na cabeça dele (Odilon) usar o computador da Receita para saber dados do Bolsonaro. Sabemos que tem pessoas que torciam que fosse roubo ou até propina pelo fato de ser da Receita”, escreveu.
Odilon é irmão da deputada federal Norma Ayub (DEM-ES). Em nota, a deputada declarou não ter nenhuma relação com o caso.
“Esclarecemos ainda que o irmão não foi incriminado, apenas foi prestar esclarecimentos em uma investigação. Trata-se de um caso isolado do Odilon, sem nenhuma relação com a atividade parlamentar de Norma Ayub”, afirmou a nota.
A Superintendência da Polícia Federal no Espírito Santo informou, em nota, “que não comenta eventuais investigações em andamento”.
