Geral A Prefeitura de Porto Alegre abre inscrições para alunos novos na educação infantil
Por Redação O Sul | 25 de outubro de 2019
O período de inscrições para matrícula de alunos novos nas escolas de educação infantil das redes públicas municipal e comunitária de ensino para o ano letivo de 2020 começa nesta segunda-feira (28).
O prazo estabelecido pela Smed (Secretaria Municipal de Educação) vai até 14 de novembro e é valido também para a solicitação de transferências de escola. As famílias devem procurar diretamente as escolas de seu interesse, sendo que a inscrição pode ser feita em até três unidades, sendo uma da rede própria (Emei) e duas da rede comunitária (Eceis). O ano letivo de 2020 começará em 10 de fevereiro para a educação infantil.
Podem participar do processo as crianças que tiverem idade entre zero e cinco anos e 11 meses em 31 de março de 2020 e residentes em Porto Alegre. A inscrição deve ser efetuada pelo responsável legal, mediante a apresentação dos documentos listados abaixo. A divulgação da lista das crianças contempladas com a vaga ocorrerá em 21 de novembro, nas próprias escolas.
O período de matrícula começa no dia seguinte, 22, e segue até 29 de novembro, também nas próprias unidades escolares. Já a matrícula dos alunos suplentes (em lista de espera) será em 2 de dezembro.
Para a obtenção das vagas de educação infantil ofertadas pela rede pública, são aplicados critérios de vulnerabilidade social e baixa renda, que geram uma pontuação para a classificação nas listas de contemplados ou de suplentes.
Por força de lei, tem prioridade a criança com deficiência, a com irmãos matriculados na mesma escola em que solicita vaga, a com a mãe em situação de violência doméstica ou aquela cujo responsável legal seja maior de 60 anos ou portador de necessidades educativas especiais.
A lista de espera terá validade para todo o ano de 2020, e é de responsabilidade das famílias manter o cadastro de informações atualizado nas escolas em que fez a inscrição para facilitar a sua localização. As escolas devem manter a lista de contemplados e lista de espera em local visível e devidamente atualizada para consulta das famílias a qualquer tempo. Ao efetivar a matrícula em uma instituição, as inscrições realizadas para as demais escolas serão automaticamente canceladas.
Transferência
Os alunos já matriculados em 2019 nas redes municipal ou comunitária que desejarem trocar de escola devem seguir os mesmos procedimentos da inscrição de alunos novos e aguardar a divulgação das listas pelas escolas pretendidas.
No ato da inscrição, devem ser apresentados originais e cópias dos seguintes documentos:
– Certidão de nascimento da criança ou cédula de identidade (RG)
– Comprovante atualizado de endereço no nome do/a responsável legal
– Cédula de identidade (RG) ou CPF ou documento com foto do/a responsável pela criança
– Carteira de vacinação atualizada
– Comprovante de renda (carteira de trabalho, contracheque, contrato de trabalho ou declaração de trabalho autônomo)
– Se beneficiário do Programa Bolsa Família: extrato do último benefício recebido, expedido pela Caixa, onde conste o número do NIS
– Atestado/laudo médico para crianças e pais portadores de necessidades especiais
– Termo comprobatório da situação de abrigagem da criança, nos casos de criança abrigada
– Registro da ocorrência policial ou do processo de violência doméstica e familiar em curso, no caso de mãe em situação de violência doméstica
Cronograma:
– Período de inscrições: de 28 de outubro a 14 de novembro
– Divulgação dos resultados: 21 de novembro
– Período de matrícula dos contemplados com vaga: 22 a 29 de novembro
– Período de matrícula dos suplentes contemplados com vaga: 2 de dezembro
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