Últimas Notícias > Notícias > Brasil > Sine de Porto Alegre abre novas vagas nesta segunda-feira

A prefeitura de Porto Alegre aposta na parceria público-privada para implantar um novo sistema de iluminação da cidade

Edital prevê sistema de LED em pelo menos 100 pontos da capital gaúcha. (Foto: EBC)

O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, lançou nessa quinta-feira um edital de PPP (parceria público-privada) para a rede de iluminação pública da capital gaúcha. O prazo de concessão é de 20 anos, mas a concessionária terá no máximo 24 meses para modernizar 100% do sistema. Já o valor do contrato é de R$ 738 milhões.

No documento está prevista a troca de mais de cem pontos de iluminação por lâmpadas de LED, o que vai gerar economia estimada em aproximadamente 50%. Também está prevista expansão dos serviços de iluminação. A prefeitura fica com o papel de gestora do contrato, avaliando a performance do concessionário, garante o secretário de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário:

“Para o cidadão, haverá redução de acidentes noturnos, requalificação de áreas de convivência, maior sensação de segurança e bem-estar e redução do impacto ambiental. A modernização de todos os pontos de iluminação beneficiará a mobilidade urbana, a segurança pública e a eficiência energética, além de tornar a nossa cidade ainda mais bonita”.

Também está prevista ainda a instalação de um CCO (Centro de Controle Operacional), por meio do qual será possível monitorar 24 horas por dia o serviço de iluminação, além de atendimento via Call Center, site na internet e aplicativo.

Concorrência

A licitação será realizada por contrato de apoio técnico com a empresa B3 S.A. (antiga Bovespa). Porto Alegre é a primeira cidade brasileira a celebrar este tipo de contrato para iluminação com a bolsa de valores, conforme o secretário de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro: “Isso traz mais visibilidade ao processo e maior número de interessados, além de ampliar a segurança para os investidores”.

No dia 22 de agosto, ocorrerá a entrega dos envelopes com as propostas, ao passo que o leilão está marcado para uma semana depois. O contrato deve ser assinado no quarto trimestre deste ano e os serviços já começam a ser executados no início de 2020.

Conforme Marchezan, a iniciativa modernizará completamente o visual da cidade, proporcionando tecnologia de ponta e manutenção eficiente. “Este é mais um passo na desestatização dos serviços públicos para melhoria na entrega de benefícios ao cidadão”, frisou.

Outros detalhes

O projeto foi desenvolvido sob coordenação do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), no âmbito do Programa de Parcerias e Investimento do governo federal. Já a concepção do estudo é da própria prefeitura, em conjunto com o consórcio formado pelas empresas Houer Concessões, RSI Engenharia, Maciel Rocha Advogados e Albino Advogados Associados.

O chefe do Departamento de Desestatização e Estruturação de Projetos Municipais do BNDES, Osmar Lima, destacou o pioneirismo de Porto Alegre. “Temos confiança que este será um marco nacional”, discursou. “O edital de iluminação de Porto Alegre já é um exemplo para todo o Brasil.”

Histórico

O diagnóstico e análise dos cenários começou a ser traçado em 2017. Estudos técnicos foram realizados, e a prefeitura apresentou um projeto-de-lei na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Em dezembro passado, o Legislativo aprovou o documento, conforme relembra o vice-presidente da Casa, Reginaldo Pujol.

“Houve sensibilidade, por parte da Câmara, ao ver que precisamos utilizar a capacidade das empresas privadas em realizar serviços que muitas vezes a prefeitura não consegue. Este é um marco transformador na nossa cidade”, ressaltou.

Em fevereiro, a prefeitura abriu um prazo de consulta pública e recebeu mais de 200 contribuições. Já em abril, o prefeito e secretários participaram de um evento do BNDES, no Rio de Janeiro, com mais de 100 líderes empresariais, fornecedores, operadores e associações representativas de classe interessados na concessão.

(Marcello Campos)

Deixe seu comentário: