Últimas Notícias > Notícias > Brasil > Veja as propostas de Guilherme Mello, o assessor econômico da campanha de Fernando Haddad

A prefeitura de Porto Alegre lançou o edital para a modernização do Mercado Público

(Foto: Divulgação)

A prefeitura municipal de Porto Alegre lançou na manhã desta quinta-feira (17), no Paço Municipal, edital de PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) para o Mercado Público Central, com base no Decreto Municipal 19.729/2017. O PMI deve estabelecer as diretrizes para a elaboração de estudos técnicos referentes à estruturação de um projeto de requalificação, manutenção e operação do Mercado Público Central de Porto Alegre.

“Estamos buscando a repaginação do Mercado Público que trará reflexos positivos para o Centro e para o município. O PMI é um marco e sinaliza o caminho que queremos seguir”, afirmou o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior em sua manifestação durante o evento que contou com a participação de representantes do Legislativo da Capital e do Estado, empresários, permissionários do Mercado, religiosos e representantes da comunidade.

O chefe do Executivo destacou que a prefeitura vem buscando várias alternativas de gestão para os espaços públicos e enfatizou que o PMI trata-se de um conceito moderno e uma busca pela melhor oportunidade com oferta de um futuro com mais segurança, limpeza, qualidade de serviços, infraestrutura, manutenção, e com menos recursos públicos.

Transparência

O secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi, referiu-se ao PMI como um instrumento da administração pública para obter estudos do meio privado que sirvam como base para estruturação de concessões, PPPs e outras modalidades de participação privada no serviço público. “Acreditamos na construção de soluções em conjunto com a sociedade, especialmente parcerias público-privadas transparentes, inovadoras e com benefício social”, disse.

O secretário Vanuzzi explicou que o PMI estipula a elaboração de estudos diversos por parte dos interessados da iniciativa privada. São eles: diagnóstico e estudos preliminares, estudos de modelagem operacional; estudos de arquitetura e engenharia; modelagem econômico-financeira; e modelagem jurídica.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Leandro de Lemos, disse que o processo que resultou na efetivação do edital é fruto da convergência do interesse comum e público. “A parceria agregará valor ao Mercado Público que será modernizado, mas manterá suas características culturais e turísticas”, disse.

Para a diretora da Associação dos Permissionários do Mercado Público, Adriana Kauer, o PMI vem ao encontro do que esperam os comerciantes. “Queremos para o Mercado uma boa gestão na limpeza, segurança e na manutenção”, diz. Adriana projeta que a entidade deverá participar do processo e que deverá levar vantagem pela experiência em sua operação.

Identidade cultural

Os estudos deverão contemplar a preservação da identidade cultural do Mercado; a continuidade dos contratos de permissão de uso dos estabelecimentos comerciais em funcionamento até o prazo de suas vigências; preservação dos equipamentos e estruturas já existentes, especialmente os itens tombados, entre outros. A partir desta quinta-feira, os interessados terão 30 dias para se credenciarem a participar do processo e depois 60 dias para entregar seus estudos, prazo que pode ser ampliado.

O edital prevê a possibilidade de dois cenários para elaboração destes estudos: o primeiro consiste na requalificação da estrutura física já existente, bem como serviços de manutenção e operação. O segundo contempla, além do projeto de requalificação do Mercado, a construção de um estacionamento subterrâneo na região do Largo Glênio Peres e a operação e a manutenção de ambos. Os valores máximos de ressarcimento para os estudos dos dois cenários são R$ 1,7 milhão para o cenário 1, e R$ 1,9 milhão para o outro.

A área total construída do Mercado Público é de aproximadamente 15.400 m2, sendo pouco mais de 5 mil m2 no segundo pavimento. A área bruta locável tem aproximadamente 8.500 m2. Hoje o custo do Mercado para a Prefeitura de Porto Alegre se aproxima anualmente dos R$ 3 milhões que praticamente empata com a arrecadação.

Deixe seu comentário: