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Brasil A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, assume a Presidência da República nesta segunda-feira

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Segundo Ivo Herzog, a ministra se dispôs a encontrar caminhos para que ela siga adiante. (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

Pela segunda vez desde que iniciou o prazo que torna inelegíveis ocupantes de cargos do Executivo, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, vai ocupar a Presidência da República nesta segunda-feira (18). O motivo é a viagem do presidente Michel Temer ao Paraguai, onde vai participar da Cúpula do Mercosul.

Como o cargo de vice-presidente está vago, a primeira pessoa da linha sucessória brasileira é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). No entanto, a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições. Candidaturas à reeleição são permitidas, e Maia não descarta a possibilidade de disputar mais um mandato como parlamentar, embora atualmente seja pré-candidato ao Planalto. Além disso, ele estará em Portugal.

O segundo da linha sucessória é o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que também deve concorrer à reeleição no Congresso Nacional. O senador viajará para a Argentina durante os compromissos de Temer para se encontrar com parlamentares do país vizinho em Buenos Aires.

Esta é a segunda vez que Cármen Lúcia assume a Presidência nesse período pré-eleitoral. Em abril, ela ocupou o posto durante viagem de Michel Temer ao Peru, para a 8ª Cúpula das Américas. A viagem de Temer para o encontro dos chefes de Estado do Mercosul está marcada para as 7h30min desta segunda-feira, com retorno previsto para as 19h30min, no horário de Brasília.

Acordo Mercosul-União Europeia

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, disse que o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia pode ser fechado antes das eleições. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro reiterou que as negociações estão em andamento para eliminar alguns entraves entre os blocos.

O chanceler relatou que, de mais de 300 pontos de divergência entre o Mercosul e a União Europeia, restam cerca de 50. “Estamos pouco a pouco afastando os obstáculos. Já fizemos várias rodadas técnicas e encerramos na semana passada mais uma rodada de negociações. Eu tenho expectativa de que possamos concluir isso este ano, e o mais cedo possível, porque daqui a pouco haverá eleições na Europa e no Brasil.

Segundo Nunes, ainda estão pendentes algumas questões controversas no setor automotivo, na área de propriedade intelectual, em especial sobre regras de patentes de medicamentos, indicações geográficas e serviços marítimos. As regulações em torno das exportações de açúcar e carne, sobretudo depois da Operação Carne Fraca, também estão entre os temas “delicados”.

O ministro lembrou que o acordo, que está sendo negociado há 18 anos, foi retomado com intensidade nos últimos dois anos. Nunes disse que a conclusão do acordo foi postergada devido às grandes diferenças econômicas entre os dois blocos e ao protecionismo agrícola “agudo” de alguns países europeus.

Ele disse acreditar, no entanto, que o arquivamento do acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos, por meio da Parceria Transatlântico, entre outros fatores, pode favorecer a aproximação do bloco europeu com a América do Sul.

Questionado pelos deputados sobre a posição do Itamaraty em relação à Venezuela, Nunes reiterou que o Brasil quer manter as relações diplomáticas com o país vizinho e atua para buscar uma solução pacífica que evite a exclusão dos venezuelanos de organismos multilaterais, como a OEA (Organização dos Estados Americanos).

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https://www.osul.com.br/a-presidente-do-supremo-assumira-a-presidencia-da-republica-por-12-horas/ A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, assume a Presidência da República nesta segunda-feira 2018-06-17
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