Brasil A previsão de queda de mais de 30% nos recursos destinados à área militar causou insatisfação no alto comando das Forças Armadas
Por Redação O Sul | 15 de setembro de 2019
No momento em que, pela primeira vez desde a redemocratização, os militares conquistaram espaço político inédito no governo federal, a previsão é que o Ministério da Defesa tenha, no ano que vem, seu menor orçamento em 15 anos. O aperto provoca insatisfação entre integrantes do alto comando das Forças Armadas. Com o presidente Jair Bolsonaro e o vice, Hamilton Mourão, egressos do Exército, a expectativa entre os militares era que, mesmo em um quadro de ajuste fiscal, seus projetos fossem considerados estratégicos para o País.
A queda nos recursos reflete um aperto orçamentário que se estende por todo o Ministério da Defesa — a previsão para o ano que vem, de R$ 73 bilhões, é a menor desde 2005, quando foram destinados R$ 69,9 bilhões (em valores corrigidos pela inflação do período). O corte nos projetos estratégicos é, percentualmente, maior do que a queda total do orçamento do ministério da Defesa para 2020, de 31,7%.
O sentimento, entre expoentes das Forças Armadas e militares que integram o governo, é de insatisfação com a profundidade dos cortes orçamentários para 2020 apresentados no fim de agosto. Generais afirmam que havia expectativa de redução de gastos — mas a realidade imposta foi além do que se esperava.
Falta de reconhecimento
Há consenso nas Forças Armadas de que o Estado passa por situação de penúria e que todas as áreas devem contribuir com uma dose de sacrifício. A avaliação, no entanto, é que os valores destinados à Defesa deveriam ser encarados com algum grau de prioridade pelo Ministério da Economia. Eles citam os esforços feitos pelo contingente militar em momentos de emergência, como ocorreu este ano no rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho (MG) e com as queimadas na Amazônia, quando o trabalho imediato das forças foi necessário para conter estragos maiores e resgatar sobreviventes.
Havia uma expectativa, por parte dos militares, de que, após a aprovação da reforma da Previdência, haveria uma retomada dos investimentos nas Forças Armadas — plano que, hoje, está fora do radar da Economia. A equipe econômica, na avaliação de alguns militares, não enxerga os projetos estratégicos da Defesa como empreitadas importantes.
No Ministério da Economia, há a convicção de que o desbloqueio de recursos previsto para este mês e o próximo, da ordem de R$ 20 bilhões, pode ajudar a levantar os ânimos da cúpula militar. Mas, nos quartéis, as palavras da vez têm sido “decepção e desalento”.
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse que o ministério está tentando obter uma suplementação orçamentária, em negociação com a equipe econômica do governo. Ele não soube informar o valor desse reforço.
“É um orçamento enxuto? Sim. Terá reflexo nos nossos projetos? Com certeza. Mas nada com que não possamos lidar com planejamento, alterando prazos e, talvez, mudando o escopo de alguns projetos”, disse o ministro, tentando mostrar otimismo.
O levantamento foi feito pelo jornal O Globo com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira e do projeto de LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020, entregue pelo governo Bolsonaro ao Congresso. A LOA é a estimativa do que a equipe econômica pretende gastar durante o ano.
Foram analisadas as previsões orçamentárias de seis projetos considerados estratégicos pelo Ministério da Defesa: o Guarani (produção de blindados); o FX-2 (desenvolvimento e compra e caças para a FAB); o Sistema de Monitoramento de Fronteiras do Exército; o Programa de Desenvolvimento de Submarinos, o KC-390 (desenvolvimento e aquisição de cargueiro); e o sistema Proteger, de segurança de infraestruturas consideradas críticas, como pontes e rodovias.
No Exército, um dos mais afetados é o Guarani. O projeto teve início em 2012 e prevê a construção de blindados para substituir os antigos Urutus. Foram encomendadas 1.580 unidades e entregues 300. O cronograma inicial previa gastos de R$ 19 bilhões entre 2012 e 2031.
Na semana passada, no entanto, o chefe do escritório de projetos estratégicos do Exército, general de divisão Ivan Ferreira Neiva Filho, disse a deputados da Comissão de Relações Exteriores e Defesa da Câmara que as restrições orçamentárias fizeram com que o governo alongasse em nove anos o prazo final para a entrega dos veículos, com um acréscimo de R$ 500 milhões ao custo inicial.
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