Brasil A primeira medida provisória de Bolsonaro recebeu 541 emendas, e o Congresso debaterá a recriação de ministérios
Por Redação O Sul | 13 de fevereiro de 2019
A primeira MP (medida provisória) editada pelo presidente Jair Bolsonaro recebeu 541 emendas, e o Congresso vai debater a possibilidade de recriação das pastas da Segurança, Trabalho, Esportes e Cultura. A MP seguirá para uma comissão especial para análise inicial e terá de passar pelos plenários da Câmara e do Senado para que a reestruturação administrativa feita pelo presidente passe a ser definitiva.
Entre os parlamentares que propõem a recriação da pasta da Segurança está o senador Major Olímpio, líder do PSL de Jair Bolsonaro. Ele argumenta que a volta da área para dentro da pasta da Justiça pode prejudicar políticas públicas. “A segurança pública sempre foi relegada a segundo ou terceiro plano no Ministério da Justiça, uma simples secretaria, num universo de inúmeras outras atribuições do Ministro da Justiça, com matérias de alta complexidade”, afirmou Olímpio, na justificativa de sua emenda.
Presidente da frente parlamentar da segurança pública, a chamada “bancada da bala”, o deputado Capitão Augusto (PR-SP) fez a mesma proposta. Ele e outros parlamentares foram recebidos pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, na terça-feira e, após o encontro, Augusto disse estar convencido a desistir da proposta de recriar a pasta.
No caso do ministério do Trabalho, o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (SD-SP), defendeu o retorno destacando que a pasta existia desde 1930. Ele sustenta que a existência do ministério gerava “um ambiente positivo para as relações entre empregados e empregadores”, destacando que entre as atribuições estava o combate ao trabalho escravo e trabalho infantil.
A recriação da pasta do Esporte foi proposta pela senadora Leila Barros (PSB-DF), ex-jogadora de vôlei da seleção brasileira. Ela qualifica como “retrocesso” o fim da pasta. “A extinção do Ministério do Esporte representa um grave retrocesso, que coloca em risco as conquistas que a Pasta trouxe, ao longo de sua história, para toda a sociedade brasileira. Ficam ameaçadas, com essa medida, todas as políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério, desde aquelas voltadas para o incentivo à prática desportiva pela população em geral até as ações de apoio às competições e o fomento ao esporte de alto rendimento, passando por iniciativas de inclusão social centradas no esporte como elemento de superação de adversidades”, afirma a ex-atleta.
No caso da Cultura, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) foi um dos que apresentou emenda sobre o retorno. Ele argumenta ser necessário uma estrutura de governo e iniciativas específicas para incentivar a valorização e difusão das manifestações culturais.
Além das mudanças de ministérios, há diversas propostas de alterações de atribuições. O senador Telmário Motta (PROS-RR), por exemplo, quer devolver para a Funai (Fundação Nacional do Índio) a atribuição de elaboração de pareceres sobre demarcações de terras indígenas, que foram repassadas por Bolsonaro a uma secretaria dentro da pasta da Agricultura.
Até um dos filhos do presidente propôs mudanças no texto. O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) apresentou emenda para alterar um trecho da MP que poderia abrir brecha para que pessoas de fora do quadro do Itamaraty ocupem cargos de chefia. As informações são do jornal O Globo.
