Brasil A procuradora-geral da República emitiu um documento interno com instruções para o combate às notícias falsas e outros crimes eleitorais
Por Redação O Sul | 12 de outubro de 2018
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, emitiu uma instrução normativa para orientar o combate à difusão de notícias falsas, à divulgação de ofensas a candidatos e outros crimes eleitorais. Divulgado internamente na quinta-feira, o documento tem o objetivo de “assegurar o livre exercício do voto, eleições justas e livres e a democracia” e visa orientar os procuradores para os trabalhos nestas eleições, cujo segundo turno está marcado para o dia 28 (domingo).
Na instrução, Dodge (que também atua como procuradora-geral eleitoral) afirma que os promotores e procuradores eleitorais devem promover a responsabilização por ato de propaganda irregular em casos que façam “apologia a guerra, a processos violentos, a preconceitos de origem, raça, gênero, sexo, orientação sexual, cor, idade, de crença religiosa ou filosófica”, que “instigue à desobediência coletiva”, que “implique em oferecimento, promessas ou solicitação de dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza”, dentre outros.
Sobre os delitos relacionados a redes sociais, Dodge orienta a promover a “persecução penal de condutas criminosas” em casos de contratação de pessoas para difundir mensagens para ofender a honra de um candidato e também na “divulgação de fatos que sabe inverídicos” capazes de exercer influência junto ao eleitorado.
O documento também alerta para o combate a outros crimes eleitorais comuns, como o uso de caixa 2, compra de votos, oferecer transporte ou alimentação ao eleitor no dia ou na véspera do pleito, dentre outros. Caberá aos promotores e procuradores eleitorais dos Estados acompanhar essas possíveis irregularidades e acionar os casos na Justiça Eleitoral.
PMs investigados
Nesta segunda-feira, a PF (Polícia Federal) deve abrir um inquérito para investigar o envolvimento de dois policiais militares de Brasília na produção e distribuição de “fake news” sobre urnas eletrônicas. Em um vídeo gravado em frente à Superintendência da PF, os sargentos Hércules e Ivomar falam sobre uma suposta ocorrência de urna adulterada. A informação, no entanto, era falsa, conforme alertou o segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O vídeo se alastrou pelas redes sociais como uma prova de que o sistema de votação eletrônico do País poderia estar mesmo contaminado. O processo será aberto por determinação do procurador regional eleitoral José Jairo Gomes, pede que os policiais sejam investigados por promover desordem e fazer propaganda do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) em pleno dia de eleição.
No ofício endereçado à PF, o procurador diz que como “o argumento de fraude no sistema eletrônico de votação constitui propaganda de campanha de um dos candidatos a presidência da República” e que lei nº 9.504/97 classifica como crime “a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos” no dia da eleição, cabe a polícia abrir inquérito para apurar os supostos desvios de conduta dos sargentos.
No mesmo ofício, o procurador argumenta ainda, com base no artigo 296 do Código Eleitoral, que é crime “promover desordem que prejudique os trabalhos eleitorais”. A falsa informação sobre a fraude numa urna em Brasília teria alimentado a desconfiança de apoiadores de Bolsonaro contra o sistema de votação eletrônico.
Queixas contra urnas eletrônicas tem sido uma das principais peças da campanha do candidato do PSL. Numa outra frente, o Tribunal Regional Eleitoral pediu que a Corregedoria-Geral da Polícia Militar também abra uma investigação contra Hércules e Ivomar.
A confusão começou na tarde de domingo quando Hércules e Ivomar, usando uniformes da policia militar, acompanharam um mesário e um técnico em eletrônica à Polícia Federal. O mesário e o técnico convocado para prestar serviço à Justiça Eleitoral registraram ocorrência contra uma suposta fraude numa urna eletrônica do Guará, região administrativa de Brasília. Os dois alegavam que a urna estava carregada de votos antes mesmo do início da votação. No mesmo ato, os dois policiais gravaram um vídeo em frente ao prédio da PF anunciando a suposta fraude.
