Política A procuradora-geral da República pediu para o Supremo enviar para a primeira instância um inquérito sobre José Serra
Por Redação O Sul | 1 de junho de 2018
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para enviar um inquérito relacionado ao senador José Serra (PSDB-SP) para a Justiça Federal de São Paulo. O inquérito foi aberto para investigar se a construtora Odebrecht pagou caixa 2 em campanhas de Serra quando o tucano era governador do Estado.
Desde que as delações da Odebrecht se tornaram públicas, Serra tem reafirmado que não cometeu nenhuma irregularidade e que todas as campanhas dele foram conduzidas pelo PSDB na forma da lei. O ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, apontado como operador do PSDB e solto duas vezes pelo ministro Gilmar Mendes, também é investigado nesse inquérito.
Pedido da PGR
Ao STF, Raquel Dodge argumentou que as suspeitas se referem à época em que Serra era governador de São Paulo e, desde o mês passado, o Supremo decidiu restringir o foro privilegiado de deputados federais e de senadores a crimes cometidos durante o exercício do mandato e em razão da atividade parlamentar.
“Como se verifica, os fatos investigados nos presentes autos relacionados a José Serra deram-se enquanto governador de estado. Portanto, não se justifica a competência desta Suprema Corte, dado que, claramente, não se trata de delito ocorrido durante o mandato de Senador e, logicamente, não relacionado a este cargo”, afirma Dodge.
A procuradora pediu que o caso vá para alguma das varas federais criminais de São Paulo. A questão será analisada por Gilmar Mendes, relator do inquérito.
Delação
Em delação premiada, o ex-executivo da Odebrecht Pedro Novis afirmou que aproximadamente R$ 21 milhões foram repassados a Serra por meio de caixa dois nas campanhas de 2002, 2004 e 2006.
Segundo o processo, há suspeita de ajuste de mercado entre Andrade Gutierrez, Galvão Engenharia, Camargo Correa, Serveng Civilsan, OAS, Mendes Junior, Queiroz Galvão, CR Almeida, Constran e Odebrecht para fraudar licitação do Rodoanel Sul, no Estado de São Paulo. Dirigentes da Dersa teriam participado das conversas.
Vieira de Souza e Vilela já haviam sido presos no dia 5 de abril, e soltos dias depois pelo ministro Mendes. Nas duas oportunidades, eles foram acusados de ameaçar testemunhas.
A audiência de custódia, que correu em sigilo, foi iniciada às 13h45min de quarta. A juíza já havia decretado as preventivas de Souza e Vilela e concedido domiciliar a Tatiana, por ser mãe de criança de menos de 12 anos, quando, às 19h17min, e às 19h46min, chegaram as notícias das decisões de Gilmar que mandou liberar os três.
Após a audiência, a procuradora da República Adriana Scordamaglia afirmou ver com “estranheza” o habeas corpus. Ela relatou que a reação dos réus à notícia sobre o habeas foi “obviamente de felicidade”.
