Brasil A Procuradoria-Geral da República pediu que o inquérito sobre caixa 2 para José Serra seja enviado à primeira instância
Por Redação O Sul | 2 de junho de 2018
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o inquérito que investiga supostas doações eleitorais de diversos valores e não contabilizadas a campanhas do senador José Serra (PSDB-SP) seja enviado para a primeira instância da Justiça Federal em São Paulo. O pedido será analisado pelo ministro Gilmar Mendes.
Na petição, a procuradora explicou que o Supremo não tem mais competência para julgar o caso após a decisão da Corte que definiu que deputados e senadores devem responder a processos somente se o fato estiver relacionado com o mandato.
“Como se verifica, os fatos investigados nos presentes autos relacionados a José Serra deram-se enquanto governador de Estado. Portanto, não se justifica a competência desta Suprema Corte, dado que, claramente, não se trata de delito ocorrido durante o mandato de senador e, logicamente, não relacionado a este cargo”, argumentou Dodge.
Acusação
O ex-presidente da Odebrecht Pedro Novis acusou o senador José Serra (PSDB-SP) de receber para si ou solicitar para o partido um total de R$ 52,4 milhões, entre 2002 e 2004. Em depoimento à Polícia Federal, o delator contou que pagou propina de R$ 23,3 milhões em 2010 ao tucano como contrapartida à liberação, pelo governo de São Paulo, de R$ 170 milhões em créditos devidos a uma empresa do grupo Odebrecht, em 2009. Outros R$ 29,1 milhões foram transferidos, segundo Novis, como caixa dois eleitoral para as campanhas de 2002, 2004, 2006, 2008 e 2012.
O tucano afirma que as acusações são falsas e que “jamais recebeu nenhum tipo de vantagem indevida de empresa ou indivíduo, especialmente da Odebrecht”. Diz ainda que “nunca tomou medidas que tenham favorecido a Odebrecht em nenhum dos diversos cargos que ocupou em sua longa carreira pública, como afirmou o ex-presidente da empresa Pedro Novis em depoimento”.
Novis mostrou documentos e explicou a origem dos R$ 23,3 milhões que, conforme sua versão irrigaram a campanha presidencial de Serra em 2010.
O delator narrou que Serra o informou em 2009 que seria procurado pelo então presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), morto em março de 2014, para “discutir o projeto das campanhas do PSDB em 2010″. Ele contou que teve dois encontros com Guerra, nos quais ele solicitou R$ 30 milhões para financiar o partido.
O executivo disse que condicionou o repasse à liberação de cerca de R$ 170 milhões em créditos antigos da Odebrecht com a Dersa, empresa de infraestrutura e transportes do governo paulista. Na prática, 15% do valor repassado pela gestão Serra à Odebrecht ficariam com o partido. Dos R$ 160 milhões líquidos, R$ 23,3 milhões foram destinados ao PSDB, ressaltou.
Ele contou que Serra lhe pediu R$ 15 milhões para a campanha de 2002, quando foi derrotado por Lula na disputa presidencial, outros R$ 2 milhões em 2004, quando se elegeu prefeito da capital paulista. Entre 2006 e 2007, quando era governador, Serra recebeu, sempre segundo o delator, R$ 4,5 milhões em conta no exterior. Em 2008, afirmou, foram mais R$ 3 milhões solicitados para campanhas do PSDB a prefeito. Em 2012, mais R$ 4,6 milhões.
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